Debate sobre Plano de Saneamento Básico chega ao Território Rio Paranaíba
Mais uma etapa de participação popular na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais está prevista para os dias 10 e 11/8: o Território do Saneamento Rio Paranaíba, que abrange 46 municípios. A população está convidada a participar e contribuir com o diagnóstico preliminar dos serviços de saneamento básico.
No primeiro dia serão discutidos os temas de abastecimento e esgotamento sanitário e no segundo dia serão abordados os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais.
No segundo dia da pré-conferência também serão eleitos oito delegados, representantes da sociedade civil, poder público, prestadores de serviços e reguladores pertencentes ao Território do Saneamento Rio Paranaíba.
Os delegados acompanharão as próximas etapas de elaboração do Pesb-MG e votarão a hierarquização das prioridades das ações a serem apresentadas na etapa final do trabalho, a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”.
Os candidatos a delegados do Território do Saneamento Rio São Francisco Médio Baixo poderão se inscrever até às 11h30 do dia 11/8/2021 neste link.
O evento é aberto e a expectativa é que reúna diversos atores sociais que poderão contribuir com o Plano, enriquecendo e complementando as análises apresentadas e identificando soluções compartilhadas para os problemas, fragilidades e potencialidades. Clique aqui para realizar a inscrição.
Rio São Francisco
A terceira Pré-Conferência Regional do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (Pesb-MG), realizada 3 e 4/8, apresentou os dados preliminares do saneamento básico no Território do Saneamento Rio São Francisco Médio Baixo, que engloba 97 municípios localizados na região Norte. O evento contou com a participação de representantes de diversas instituições de interesse e atuação no saneamento.
Os participantes do evento discutiram os principais problemas enfrentados em relação à prestação dos serviços de saneamento básico no Território e apontaram possíveis soluções. Além disso, foram eleitos sete delegados, representantes da sociedade civil, prestadores de serviços e poder público para representar o Território na Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”.
As pré-conferências são promovidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) em parceria com outros órgãos do Governo de Minas que integram o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-Pesb): Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag), Fundação João Pinheiro (FJP), Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).
A agenda lista sete pré-conferências, das quais três foram realizadas: a do Território Alto Médio Rio São Francisco, teve como polo o município de Belo Horizonte; a referente ao Território Rio Jequitinhonha, que teve Almenara como referência e a terceira, referente ao Território São Francisco Médio Baixo, com Montes Claros como cidade polo.
Tais eventos estão previstos na elaboração do Pesb-MG, em execução pela Companhia Brasileira de Projetos e Empreendimentos (Cobrape), empresa vencedora da licitação, sob coordenação da Semad.
A programação do evento destaca trabalhos em grupos nos quais a população é convidada a discutir o diagnóstico e prognóstico dos quatro eixos do saneamento: abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos e drenagem urbana.