Estado prepara material com alertas e orientações para reduzir riscos em compras emergenciais
Algumas regras da administração pública relativas à contratações de materiais e serviços para enfrentamento da covid-19 foram flexibilizadas com a pandemia, com objetivo de garantir mais rapidez nas respostas à doença. Para garantir a segurança jurídico-administrativa nesse contexto, a Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE) elaborou uma nota técnica para orientar dirigentes dos órgãos e entidades do Executivo estadual, abordando alguns pontos importantes e riscos a serem observados durante as transações.
"Nosso objetivo é atuar preventivamente junto à gestão. Precisamos contribuir para a redução de riscos de erros, falhas, desperdícios e irregularidades nos processos de contratação destinados ao combate à covid-19. O custo benefício da prevenção é muito menor do que a da remediação", defende a auditora-geral do Estado, Luciana Cássia Nogueira.
As sugestões de boas práticas têm objetivo de orientar gestores, equipes de planejamento da contratação e fiscais de contratos na adoção de medidas de controle que possam evitar, mitigar ou remediar os riscos envolvidos nessas operações, a serem adaptadas à realidade de cada órgão ou entidade e de cada contratação.