Inscrições abertas para edital Arte Salva Museu Seguro
A segurança e proteção contra incêndios, essenciais para a preservação do patrimônio e dos acervos de equipamentos culturais, ganham reforço com a reabertura do Edital FEC – Arte Salva Museu Seguro – Organizações da Sociedade Civil. Com aporte total de R$ 2 milhões para a execução das propostas, o edital da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) tem inscrições abertas até 26/8.
Podem participar organizações da sociedade civil com projetos destinados à segurança contra incêndios e pânico e à confecção de programas de segurança de Plano Museológico em equipamentos do Estado. O edital está disponível neste link e as iniciativas devem ser inscritas na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura.
Investimento e ampliação
O secretário de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira, destaca que o Governo de Minas busca fortalecer as instituições museológicas do Estado para proteger e preservar o patrimônio cultural mineiro, além de prevenir acidentes em equipamentos culturais. “Esse edital tem foco na segurança de museus e na prevenção de incêndio e pânico. Gestores das propostas selecionadas poderão investir em medidas, aprimorá-las ou ampliá-las, para garantir a salvaguarda de seus acervos e a segurança do público e dos próprios espaços”, ressalta.
Categorias
O valor da premiação do edital será distribuído entre três categorias, da seguinte forma:
Categoria 1 – R$ 800 mil para propostas que contemplem um ou mais dos seguintes itens: Elaboração e implantação física do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico; Elaboração e implantação física da modernização de Instalações Elétricas; Elaboração e implantação física do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas.
Categoria 2 – R$ 640 mil para propostas que contemplem um ou mais dos seguintes itens: Implantação física do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico; Instalação física da modernização de Instalações Elétricas; Implantação sica do Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas.
Categoria 3 – R$ 560 mil para propostas que contemplem a elaboração do Programa de Segurança do Plano Museológico, nos termos da seção III da Lei Federal nº 11.904/2009.
Histórico
Para ampliar a proteção ao patrimônio dos museus em funcionamento em Minas, a Secult lançou, em 2019, o edital Museu Seguro, com investimento R$ 3,5 milhões do Fundo Estadual de Cultura (FEC) na elaboração e na implementação de projetos de segurança contra incêndio, pânico e intrusão e na confecção de Programas de Segurança de Plano Museológico.
O objetivo é tornar os equipamentos museais do estado mais protegidos, garantindo a fruição do público e assegurando a preservação de seus acervos. A primeira parte do edital, destinado a instituições públicas municipais mineiras, teve o valor de R$ 1,5 milhão e 11 projetos aprovados, em fase de habilitação e contratação.
A segunda fase, denominada “Arte Salva Museu Seguro”, vai destinar R$ 2 milhões para Organizações da Sociedade Civil (Pessoas Jurídicas de Direito Privado Sem Fins Lucrativos). Ela havia sido lançada em março deste ano, mas foi suspensa em decorrência da pandemia de covid-19, e agora está sendo reaberta.
Tutoriais
1 - Inclusão de novo executor na Plataforma Digital de Fomento e Incentivo à Cultura de Minas Gerais