Trabalho desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente é modelo para processos
Minas está dando exemplo para outros estados do país no campo ambiental. Em visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), representantes do Espírito Santo e do Rio Grande do Norte estiveram em Minas Gerais, nessa terça-feira (6/8), para conhecer as principais ferramentas técnicas e ações implementadas para melhorar os indicadores de eficiência na gestão. Com as duas visitas, em 2019, cinco o número de estados interessados em ver de perto as experiências mineiras. Neste ano, também realizaram visitas técnicas Santa Catarina, Tocantins e São Paulo.
Em visita à Semad na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, profissionais do Instituto Estadual do Meio Ambiente do Espírito Santo (Iema/ES) foram recebidos pelo secretário Germano Vieira. Ele destacou os avanços da pasta, que são frutos de um trabalho coletivo e da intensificação das políticas de desburocratização nas análises dos processos de autorizações, sem perda de rigor técnico. Vieira também ressaltou a satisfação em poder compartilhar boas práticas junto a outras unidades federativas, sobretudo na solução de passivos ambientais (licenciamento, outorgas e documentos de autorização de intervenção ambiental, entre outros).
“São ações práticas executadas sobre três grandes pilares: recursos humanos, logísticos e financeiros. É preciso aplicar bem o dinheiro público, capacitar o servidor e alocá-lo no melhor departamento, condizente com o perfil de cada um, e considerando o quesito meritocracia”, destacou o secretário. Outro ponto importante, segundo ele, é que o trabalho técnico na Semad é munido de normas, sistemas e ferramentas que permitem maior eficiência da gestão e melhores resultados.
Na oportunidade, o presidente do Iema/ES, Alaimar Fiúza, apresentou a situação do órgão e pontuou desafios na estrutura de gestão. Além disso, ressaltou o exemplo de Minas para auxiliar na construção de sistemas, instruções de serviço, termos de referência e outros processos que possam otimizar o trabalho do instituto. Nessa troca de experiências, a ideia é ganhar condições de melhoria tendo como referências boas práticas encontradas em Minas.
“Viemos ver como é a estrutura organizacional do órgão, como são os processos de melhoria e toda a parte de sistemas que a Semad tem”, disse o presidente do Iema. “Nossa ideia é aproveitar a experiência da Semad, aprender um pouco do processo de transformação que Minas vem fazendo, tanto em evolução de instruções normativas e de simplificação de processos, como também entender o caminho que foi traçado pelo Estado, para criar todo esse mapa de evolução com os indicadores que a gente vem observando”, complementou Fiúza.
Diagnóstico
De acordo com o dirigente do Espírito Santo, o instituto elaborou um diagnóstico com quatro bases, no qual identificou gargalos e, desde então, vem buscando referências no país para otimizar seus processos. “A Semad é uma dessas referências nacionais e a gente quer copiar processos, instruções, TRs e até mesmo desenvolver termos de cooperação técnica, se for o caso. Essa é uma troca em que, certamente, o Espírito Santo terá mais a aprender”, disse.
A questão do licenciamento ambiental, por exemplo, é um dos gargalos identificados pelo Iema na situação atual do Espírito Santo. “Temos processos ainda muito manuais, em papéis, sem bons sistemas de acompanhamento”, afirmou Fiúza. “Tenho certeza que a próxima etapa da disputa pelo bom investimento não será a disputa fiscal. A próxima etapa para atração de investimentos para os estados será daquele que tiver o bom processo ambiental e garantir a previsibilidade de instalação ao empreendedor. E Minas está à frente disso, junto com outros estados”, reforçou Fiúza.