Pronunciamento do governador Romeu Zema durante reunião solene para posse na Assembleia Legislativa

Bom dia a todos e a todas.

Há quatro anos, iniciava nesse mesmo local minha tajetória como gestor público. Depois de mais de 30 anos de experiência com empresas, começou naquele dia uma jornada em serviço aos mineiros. E, se os setores público e privado são verdadeiramente diferentes, o intuito por trás muito se assemelha quando o olhar do gestor é pelo atendimento às pessoas. No balcão de uma loja ou de um serviço de atendimento público, o desejo de quem os procura é o mesmo: ser atendido corretamente, de maneira honesta, justa e, principalmente, receber por aquilo que paga. Especificamente no caso do setor público, em tributos.

 

Assim, hoje retorno a esta Casa Legislativa, no meio da travessia que se renovou por mais quatro anos, diante da confiança daqueles que diariamente são atendidos pelos serviços do Estado de Minas, seja na saúde, na educação, nas estradas, nos campos e nas cidades. O que significa que, em sua maioria, enxergam na atual gestão do Governo de Minas o atendimento adequado ou, ao menos, melhor do que ocorria antes.

 

Isso acontece porque o ambiente agora é completamente diferente daquele do momento inicial. Assumi o Governo de Minas em uma situação de total descrença com a política, em um dos piores momentos da história desse Estado. As galerias estavam lotadas de prefeitos, em greve simbólica, que protestavam contra um calote inédito provocado pelo Executivo estadual passado.

 

As manifestações que emergiam transformaram o momento solene em cobrança. Justa, é bem verdade, mas que, naquele momento, sequer havia tomado conhecimento do seu tamanho. Portanto, desde o primeiro minuto da minha gestão, fui cobrado e sabia que teria um desafio extraordinário para colocar nosso Estado de novo nos trilhos.

Como um político novo, além do cenário desolador em que Minas se encontrava, pairava sobre o novo governo uma enorme desconfiança.

 

Alguns confundiram ausência de experiência pública com ausência de competência. Porém, se equivocaram.

Com a mesma humildade que subi à tribuna desta Casa quatro anos atrás, aqui retorno para demonstrar que, com trabalho, respeito ao dinheiro público, corte de mordomias e escolha de profissionais com competência técnica, é possível fazer um governo diferente, com o objetivo de transformar o Estado de maneira eficiente. Um caminho que não foi fácil.

 

Os desafios que se apresentavam já no primeiro dia do meu mandato, com um Estado insolvente, sem recursos para pagar salários, fornecedores e até cumprir os repasses constitucionais aos demais entes federativos, se mostraram ainda maiores ao longo dessa jornada.

 

Já no primeiro mês de governo, enfrentamos a tragédia de Brumadinho e assumimos a responsabilidade de buscar uma justa reparação aos atingidos, uma justa compensação pelo impacto socioeconômico e ambiental provocado em todo o Estado e de solucionar a crise de insegurança gerada por mais um rompimento de barragem de mineração de enormes proporções. Firmamos o maior termo de reparação da história do Brasil, no valor de R$ 37 bilhões, e que já está dando resultados práticos na compensação dos impactos dessa tragédia. Junto com o Ministério Público e a Assembleia Legislativa, implementamos a Lei “Mar de Lama Nunca Mais”, que aumentou a segurança dos empreendimentos minerários no Estado e tornou mais rigoroso o monitoramento da atividade em Minas. As barragens a montante foram proibidas em novos licenciamentos pelo Estado e as já existentes estão em processo de descomissionamento. Estruturas como essas, que causaram os desastres de Brumadinho e Mariana, serão parte de um passado e, no que depender da minha gestão e do apoio dos Senhores e Senhoras, não voltarão a assolar os mineiros.

 

A partir do meu segundo ano de gestão, também enfrentamos a maior pandemia dos últimos 100 anos, que nos colocou sob pressão, a ponto de em determinado momento ter de exigir restrições para garantir o bem-estar coletivo. Tivemos que gerenciar uma demanda de saúde pública só vista em cenários de guerra. Entramos em Estado de Calamidade Pública, movemos forças imensuráveis para comprar equipamentos, contratar médicos, abrir leitos e reduzir os impactos da enorme crise sanitária e social, para o mundo inteiro.

Fizemos a maior operação de vacinação da história de Minas. Ainda estamos superando a pandemia, mas já ultrapassamos o pior, com o relevante índice para nós mineiros: a menor taxa de mortalidade por Covid das regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As vidas salvas não retiram a dor e o sofrimento de famílias que perderam entes queridos, mas são um alento e demonstração que a gestão pública dos recursos e da saúde foi feita de maneira honesta e com responsabilidade.

 

Em meio aos desafios previstos e tantos outros inesperados, alcançamos conquistas e melhorias em praticamente todas as áreas de atuação do Estado. Resumidamente, vou elencar algumas principais:

 

Pagamos R$ 30 bilhões em dívidas, inclusive com as prefeituras mineiras, que agora têm previsão para poder investir.

Alcançamos o posto de Estado mais seguro do Brasil, segundo dados do Ministério da Justiça.

Aumentamos a participação da economia de Minas no PIB do Brasil de 8,8% para 9,3%. O melhor resultado em 20 anos.

Facilitando a vida de quem trabalha e produz, Minas gerou mais de 630 mil empregos com carteira assinada nesses quatro anos.

Atraímos mais de 270 bilhões de reais em investimentos privados, que significam novos empregos e oportunidades.

Reformamos 1.700 escolas estaduais.

Retomamos o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social e aumentamos o valor em mais de 50%, um compromisso com as prefeituras e pessoas mais vulneráveis.

Estamos dando uma profissão para 130 mil jovens mineiros, que estão participando dos cursos técnicos do Trilhas de Futuro.

Tivemos investimentos recordes em saúde nos últimos anos, com reforma e ampliação de hospitais e, também na ampliação do atendimento de cirurgias eletivas.

Fomos o primeiro Estado da América do Sul a aderir à campanha Race to Zero, com o compromisso de zerar as emissões de CO₂ até 2050, demonstrando nosso compromisso com a sustentabilidade.

Servidores passaram a receber em dia seus salários e benefícios, e tiveram a recomposição inflacionária concedida em 2022. Uma obrigação que ficou por quase seis anos sem ser cumprida.

Nos momentos críticos da economia brasileira, também congelamos tributos e reduzimos impostos para aliviar o bolso dos mineiros.

E fizemos tudo isso sendo o Estado mais transparente do Brasil, segundo ranking da Controladoria-Geral da União.

Demonstrando que é possível fazer gestão pública de maneira honesta, justa e, principalmente, respeitar os recursos públicos.

 

É verdade que não tivemos somente acertos, mas vale ressaltar que minha gestão tem a humildade de estar sempre aberta ao diálogo que promova melhorias. Sem qualquer compromisso com o erro, muitas vezes precisamos reavaliar decisões e corrigir rotas. Isso faz parte da cultura administrativa em que acredito, e que permitiu melhorar e amadurecer ao longo desses quatro anos. Há conhecimentos que só a experiência é capaz de trazer, mas só é possível alcançá-los se houver abertura ao diálogo para ouvir contraditórios que permitam ampliar a visão.

 

As urnas mostraram, com nossa vitória em primeiro turno, que o nosso saldo é positivo e que estamos trilhando o caminho certo. Por isso, teremos mais quatro anos para prosseguir esse trabalho.

 

Após arrumar a casa e colocar o trem de Minas de novo nos trilhos, estamos prontos para fazer essa locomotiva acelerar. Com a experiência adquirida, agora em um cenário mais positivo de equilíbrio fiscal, meu compromisso é o de fazer nesses próximos quatro anos um governo muito melhor que o primeiro. E, para isso, conto com o auxílio e contribuição dos Senhores e Senhoras. Afinal, ainda há muito para ser feito!

 

Em 2023, teremos a retomada das obra dos hospitais regionais, há anos paralisadas. Uma demanda histórica que começa a se transformar em realidade e que vai beneficiar milhares de mineiros.

 

As rodovias do nosso Estado começaram a passar por uma grande restauração. Ao longo de quase todo o meu mandato, só pude fazer tapa-buracos. Por isso, ainda é crítica a situação das estradas - e reconhecemos isso. Mas, agora, estamos recuperando as rodovias e com asfalto novo.

 

Colocaremos em obras também o Rodoanel, que será a maior intervenção viária da região metropolitana de Belo Horizonte das últimas décadas, o que vai reduzir o número de atrasos e acidentes no anel rodoviário.

 

Conseguimos garantir o Leilão do Metrô de Belo Horizonte, um investimento de mais de 3 bilhões que vai, enfim, melhorar o sistema atual e expandir a linha para o Barreiro, facilitando o transporte de milhares de pessoas na capital do Estado.

Obras fundamentais para o desenvolvimento de Minas, que vão levar mais que os quatro anos desta nova gestão, mas que o mais importante está feito, que é garantir os recursos e começar.

 

Em 2023, os produtores rurais de Minas começam o ano com o Estado reconhecido como área livre da Febre Aftosa sem vacinação, gerando redução de custos e abertura ao mercado internacional.

 

Por fim, temos como missão fazer a repactuação dos termos da tragédia de Mariana, que dará finalmente uma justa reparação à população da bacia do Rio Doce atingida por esse desastre há mais de sete anos. 

 

Seguiremos avançando em todas as áreas, fortalecendo os serviços públicos, a economia de Minas, para que possa realizar o sonho de chegar ao ponto de termos um emprego digno para cada mineiro. O sonho de dizer que aqui em Minas só não trabalha quem não quer, pois igualdade de oportunidades haverá para todos.

 

Em meu primeiro discurso de posse, disse que Minas sairia da crise em que estava maior do que entrou. Estamos, hoje, no meio desse caminho de retomada do protagonismo político, econômico e social do nosso Estado.

 

Na maior obra da literatura brasileira, em Grande Sertão Veredas, o mineiro Guimarães Rosa escreveu: “o real não está na saída nem na chegada: ele se dispõe pra gente é no meio da travessia”.

 

É agora, percorrendo esse caminho, que podemos influenciar o futuro que deixaremos para os mineiros. A saída já ficou para trás, é parte do passado. A chegada é uma meta. Mas a nossa travessia está em curso e ela será bem mais rápida e bem-sucedida se estivermos todos juntos, no mesmo barco, remando na mesma direção.

 

Tenho certeza de que o bem-estar dos mineiros é um interesse comum entre os Poderes Executivo, Legislativo e  Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública e a sociedade civil.

 

Todos temos como missão fazer de Minas e do Brasil um lugar mais livre, mais rico e mais igualitário. Por isso, é fundamental que estejamos alinhados sobre o caminho que devemos seguir. Se, ainda que no mesmo barco, remarmos em sentidos opostos, permaneceremos no mesmo lugar. Os maiores avanços que alcançamos ao longo do nosso governo vieram quando juntos seguimos em uma mesma direção. Cito como exemplos o termo de reparação da tragédia de Brumadinho e os acordos firmados para os pagamentos das dívidas com os municípios e com o Tribunal de Justiça.

 

Muitas vezes, para remarmos no mesmo sentido, é preciso que a tripulação discuta sobre qual a melhor rota a ser seguida. E chegar a esse entendimento pressupõe o diálogo e respeito mútuo. Ao nos depararmos com dificuldades para um consenso, o caminho deve ser sempre o da flexibilidade para concessões e disposição para continuar o trabalho em busca de união, e nunca o de lutar para ver quem rema mais forte na direção que deseja. Tenham a certeza de que o Governo de Minas seguirá os próximos quatro anos pautado por esses princípios de colaboração, justiça e transparência, sempre em defesa do melhor para todos nós mineiros.

 

Muitos dos desafios que enfretaremos nesse novo governo só serão superados com o apoio desta Casa Legislativa. Temos e teremos projetos importantes para destravar o desenvolvimento do Estado.  Como disse, estamos todos no mesmo barco, temos todos um mesmo objetivo. Por isso, conto com as senhoras deputadas e os senhores deputados para atuarmos como um grande time que conduzirá Minas a um outro patamar. Essa é a principal meta do meu segundo governo. E podem contar também com o apoio do Executivo estadual para discutir as pautas relevantes que surgirem do parlamento e que são fundamentais para essa evolução.

 

Vamos caminhar em harmonia com os demais poderes para alcançar um Estado eficiente, que melhore a vida de todos. Servindo de exemplo ao Brasil de que é possível um projeto político inovador, com compromisso fiscal, transparência e valorização da execução técnica, voltado exclusivamente para atender corretamente, de maneira honesta, justa e, principalmente, oferecer serviços com qualidade, respeitando os recursos pagos em tributos, proveniente do esforço e do trabalho de todos nós mineiros.  

Teremos um ótimo 2023, Feliz Ano Novo! Muito obrigado.

Romeu Zema Neto

Governador de Minas Gerais