A Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG) abre inscrições e estabelece normas relativas à realização de seleção de candidatos discentes para Cadastro de Reserva para ingresso nas turmas nove e dez do Curso de Pós-Graduação lato sensu – nível Especialização em Direito Sanitário. Os candidatos interessados poderão se inscrever das 17h de 11/4 às 23h59 de 19/4/2022.

Para acessar ao edital com todas a informações, clique aqui.

As vagas são destinadas a trabalhadores do executivo municipal de Minas Gerais, que tenham diploma de nível superior e contato direto com as demandas judiciais relacionadas ao direito à saúde e/ou que atuem em atividades que envolvam a interface saúde-justiça.

Conforme informações dos organizadores, a necessidade de novo processo seletivo se deu em virtude da abertura de uma nova turma do curso (a turma 10), com a disponibilização de mais seis vagas para os municípios do estado, totalizando 12 vagas, e da necessidade de composição de lista de espera.

Os candidatos desclassificados no edital anterior, nº 01/2022, podem se inscrever novamente. Além disso, novas inscrições poderão ser efetivadas, devido às mudanças nos critérios de seleção.

A especialização acontecerá em regime presencial e o objetivo do curso é desenvolver e estimular, no campo do direito sanitário, competências profissionais em nível de pós-graduação Lato Sensu, para que os profissionais compreendam os fundamentos da saúde coletiva, bem como a legislação, a jurisprudência e a doutrina do Direito Sanitário.

A previsão de divulgação das inscrições validadas será no dia 20/4/2022, no site da ESP-MG. Já o resultado final da seleção, com divulgação dos candidatos classificados, também será pelo site da escola em 3/5. A eventual convocação para matrícula será realizada no mesmo endereço eletrônico e pelo e-mail informado no ato da inscrição, até a data de início do curso.

As inscrições estão disponíveis nesta página. Mais detalhes também podem ser obtidos pelo e-mail direitosanitario.espmg@gmail.com. O edital pode ser acessado clicando aqui.