A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais ( Arsae-MG) participou do Infra Minas GRI 2023, evento promovido pelo GRI Club Brazil, em Belo Horizonte, no dia 22/6. 

Diretora-geral da agência, Laura Serrano participou do painel Unidades regionais - como destravar a criação dos blocos de saneamento.  

A diretora discutiu sobre a participação da Arsae-MG na construção das normas de referência da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ressaltando que a Arsae-MG participa ativamente dando sugestões, sempre na linha de que a regulação deve conferir previsibilidade, transparência, estabilidade e segurança jurídica para impulsionar todo o processo de atração de investimentos, fundamental para a ampliação da cobertura de saneamento. 

Ela explicou que o ente regulador busca o equilíbrio entre os interesses dos usuários, prestadores de serviço e município, com foco na universalização da prestação dos serviços de água e esgoto com qualidade. 

“O fato de termos municípios fazendo concessões fora dos blocos regionais de saneamento é uma dificuldade também para a regulação, no sentido de que nos dificulta a padronização do próprio processo regulatório, seja de cálculo tarifário, seja de normatização e fiscalização, porque precisamos respeitar contratos que são estabelecidos entre poder concedente e prestador de serviços, apesar de termos normas que regulamentam os serviços como um todo”, explica. 

Laura ainda destacou que a Arsae-MG faz a sua parte não somente de forma individualizada, como também compondo sugestões que são encaminhadas, por exemplo, pela Associação Brasileira de Agências Reguladoras (Abar). “Em todos os processos de recomendações para normas de referência da ANA, nossa diretriz é a universalização do saneamento”, finalizou a diretora. 

GRI Club Infra 

O GRI é um clube global que reúne líderes dos setores de infraestrutura, imobiliário e varejo, e está presente em mais de 20 países. 

As conferências regionais do GRI Club Infra são eventos para discutir projetos de infraestrutura em diferentes estados e cidades. Essas conferências focam principalmente em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e concessões nos setores de energia, transporte, iluminação pública, resíduos sólidos e infraestrutura social. 

O objetivo é permitir que autoridades públicas e profissionais envolvidas no setor compartilhem experiências, discutam desafios enfrentados na realização de projetos e encontrem novas oportunidades de soluções e negócios. As conferências reúnem investidores, empreendedores, autoridades públicas e especialistas para impulsionar o desenvolvimento de forma sustentável e promover avanços nas áreas e setores envolvidos. 

Além da diretora-geral, participaram o moderador do painel, Giuliano Dragone, diretor de novos negócios do GS Inima Brasil; e os painelistas Renato Sucupira, diretor-presidente da BF Capital; Jorge Assaile, gerente de estruturação de projetos de saneamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDS); e Luiz Cláudio Campos, sócio e líder de infraestrutura da EY Belo Horizonte. A diretora da Arsae-MG, Deborah Carvalho, também esteve presente. 

Visita técnica 

O diretor Samuel Barbi realizou visitas técnicas ao Aeroporto Internacional de Confins e ao Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro como parte do evento Infra Minas GRI 2023. As visitas tiveram o objetivo de proporcionar demonstração prática do funcionamento de PPPs, Sociedades de Propósito Específico (SPEs) e concessões.  

Na visão do diretor, o Novo Marco do Saneamento ampliou horizontes de captação de recursos para a universalização dos serviços. “Iniciativas como essas visitas técnicas visam fortalecer o entendimento e a preparação da agência reguladora diante de diferentes formas de organização da prestação de serviços de infraestrutura, incluindo as opções públicas, privadas ou uma combinação de ambas. Precisamos estar sempre abertos às oportunidades de captação de recursos, visando à universalização dos serviços e um melhor desenvolvimento do setor de saneamento em Minas Gerais”, considera Barbi.