Em mais uma ação que marca o Agosto Lilás, mês de enfrentamento de violações contra a mulher, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) lançou, nessa quarta-feira (13/8), a cartilha informativa do programa Dialogar. Com o título Pelo Fim da Violência Doméstica: Reflexão, Responsabilização e Transformação, o conteúdo foi desenvolvido para apresentar o trabalho do grupo reflexivo voltado a homens autores de crimes dessa natureza.

O documento reúne objetivos, público-alvo, metodologia, princípios e resultados do programa, implementado em 2010 na PCMG e reformulado em 2022 a partir das melhores práticas de grupos reflexivos responsabilizantes. O material completo pode ser acessado por meio deste link.

Atualmente, o Dialogar é realizado no Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família (Defam), por meio de encontros semanais com autores de violência direcionados por determinação judicial como parte do cumprimento de medida protetiva ou no curso da ação penal.

A delegada Pollyanna Aguiar, idealizadora da cartilha e responsável pelo Dialogar, ressaltou o significado da ação durante a cerimônia realizada no Defam: “Nós só vamos conseguir efetivamente combater o crime contra a mulher se atingirmos a causa e se trabalharmos na educação, na reflexão e na responsabilização desses homens autores de violência”.

Importância da reflexão

A fim de fortalecer as políticas de prevenção e repressão aos crimes no âmbito doméstico e familiar, a PCMG visa a expansão do programa para o interior de Minas. “Trata-se de um projeto que é eixo básico da instituição, muito importante no combate à violência doméstica”, pontuou o chefe de Gabinete, delegado-geral Frederico Abelha, que representou a chefia da Polícia Civil na solenidade.

Para a chefe do Defam, delegada Danúbia Quadros, o Dialogar pode ser considerado pioneiro no formato que vem sendo desenvolvido. “A PCMG atua de forma também inovadora, porque há pouco tempo houve a alteração legislativa da Lei Maria da Penha, inserindo a possibilidade de encaminhamento para grupos reflexivos. Em Minas Gerais, o projeto já funciona há quase uma década”, mencionou.

O evento de lançamento da cartilha também contou com uma apresentação de alunos da Marilu Dias Escola de Dança, que levou aos participantes uma reflexão, de forma artística, com trechos do espetáculo Fem., que trata do universo feminino e suas camadas. Dentre elas, o aprisionamento velado pelas expectativas e amarras sociais e o desejo de liberdade em ser aquilo que se é.

Agosto Lilás

Ao longo do mês de agosto, a PMMG realizará diversas ações de prevenção, educação e combate aos crimes de violência contra a mulher, entre elas: visitas preventivas com base no Protocolo de Segunda Resposta, operações de prevenção à violência doméstica com distribuição de materiais educativos, reuniões com os órgãos da Rede de Enfrentamento, realização de palestras sobre o tema, além de operações voltadas ao cumprimento de mandados de prisão.

O objetivo é potencializar as ações voltadas ao enfrentamento à violência contra a mulher, reafirmando o compromisso da Instituição com a defesa dos direitos fundamentais e a promoção da segurança e bem-estar da população mineira, em especial das mulheres.

A população pode colaborar realizando denúncias por meio do telefone 190 (Emergência Policial) ou do número 180 (Central de Atendimento à Mulher). É possível, ainda, realizar a denúncia de forma anônima por meio do número 181.