A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp MG) realizou, nesta quinta-feira (2/10), em Belo Horizonte, por meio do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), o seminário “Polícia Penal em Transformação: repensando práticas e valores”. O evento reuniu cerca de 1.500 policiais penais, lotados nas diversas Regiões Integradas de Segurança Pública (Risps) do estado. Reconhecer e valorizar a atuação técnico-operacional dos policiais penais, além de qualificar e incentivar os profissionais, foram os objetivos principais do evento.

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, abriu o evento com uma fala de boas-vindas. Em seguida, o secretário de Estado Adjunto da Sejusp MG, cel. BM Edgard Estevo, fez a primeira palestra com o tema “O policial penal como agente da lei”. Na sequência, houve mais duas palestras com temas relacionados à atuação dos policiais penais: a garantia de direitos e a consequência de ações e/ou omissões. Em um segundo momento, no período da tarde, foram abordadas a importância da qualificação profissional e a evolução da Polícia Penal de Minas Gerais e seus desafios.

Rogério Greco destacou que há exatos quatro anos e oito meses assumiu a pasta com a missão de elevar o status da Polícia Penal e dos agentes socioeducativos. "Encontramos uma polícia sem o devido reconhecimento. Percorremos o Congresso Nacional para destacar a importância da Polícia Penal, o que trouxe visibilidade, independência e emendas inéditas que impulsionaram melhorias".

O secretario ressaltou que, logo na primeira semana, implementou a carteira de identidade funcional, essencial para o sentimento de pertencimento. Além disso, também foi garantido que a própria corporação escolhesse seu uniforme, hoje um dos mais bonitos do país. " Com cerca de 17 mil policiais penais, estamos moldando a Polícia Penal mineira para ser a melhor do Brasil, com crescimento sólido baseado em capacitação, cursos e seminários, conquistando cada vez mais respeito. E isso é para o nosso próprio crescimento".

Qualificação

O sistema prisional mineiro conta com aproximadamente 17 mil policiais penais e servidores do corpo técnico-administrativo, responsáveis por promover o atendimento aos presos nas áreas da saúde, educação, trabalho, jurídica e religiosa.

A Polícia Penal possui hoje em seu quadro funcional, além do grupamento convencional, grupos especializados que atuam obedecendo os critérios do uso racional da força, respeitando os pilares dos direitos humanos. Dentre eles estão o Grupo de Intervenção Rápida (Gir), o Grupamento de Patrulha Aérea (Gpaer), o Grupo de Operações com Cães (Goc), o Grupo de Escolta Tática Prisional (Getap) e o Comando de Operações Especiais (Cope).  

"Reunimos no evento 166 diretores, 19 diretores regionais, a estrutura central da Secretaria, policiais penais de diversas áreas, como Corregedoria, Logística, Academia e unidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte, para um evento crucial”, conta o diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, Leonardo Mattos Alves Badaró. Para ele, o objetivo do Depen-MG é reforçar a mentalidade de transformação da Polícia Penal. “Temos uma carreira ainda jovem e que por isso precisa consolidar padrões de trabalho. Fizemos hoje uma reflexão sobre a evolução da Polícia Penal: onde estamos e aonde queremos chegar, incentivando cada policial a avaliar sua postura e buscar melhorias”, conta. 

As palestras foram proferidas pelo diretor-geral do Depen-MG, Leonardo Badaró; pela juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Andréa Cristina de Miranda Costa; pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais, Flávio César de Almeida; e pelo diretor da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), Marco Aurélio Matos da Costa.

Participação

Uma mesa-redonda finalizou o seminário, que teve o objetivo de discutir os principais desafios e estratégias do Departamento Penitenciário de Minas Gerais, a partir da visão integrada das áreas de direção, inteligência, segurança, operações e correição. A proposta foi identificar caminhos para o fortalecimento da Polícia Penal, alinhando disciplina, eficiência e valorização do servidor.

Diversos assuntos foram apresentados e debatidos na mesa-redonda, como a importância da Inteligência Penitenciária para a segurança pública, o monitoramento de facções e prevenção de crises, a cooperação com outras forças de segurança e o sistema de Justiça, os protocolos de segurança e a gestão de crises, a correição como instrumento de fortalecimento institucional.