A mutuária Vânia Maria da Costa, moradora do conjunto habitacional Nova Cidade, em Sete Lagoas, na região Central, esperou por mais de oito anos para, finalmente, receber a escritura de sua casa. “Com certeza o dia de hoje ficará marcado para sempre em minha vida. Se não fosse pela Cohab Minas, com quem renegociei minha dívida várias vezes, e por essas audiências de conciliação realizadas em parceria com a Defensoria Pública, eu não teria a minha escritura hoje em mãos”, destaca.

Vânia foi uma das moradoras de conjuntos habitacionais empreendidos pela Cohab contemplados com os títulos de propriedade durante cerimônia na unidade da Defensoria Pública de Sete Lagoas. O evento marcou, ainda, o encerramento das audiências de conciliação realizadas durante toda a semana no município. Na ocasião, foram realizadas 119 sessões de conciliação para negociação de débitos, emissão de escrituras e regularização de imóveis construídos pela companhia. Das 119 sessões realizadas, 102 resultaram em acordos, índice superior a 85%.

O presidente da Cohab, Weber Dias Oliveira, destacou a parceria estabelecida com a Defensoria Pública e destacou a importância e caráter social do projeto. “Quando todos colocamos à disposição para trabalhar juntos, os resultados são melhores e mais rápidos. Por isso, agradeço muito a confiança e parceria da Defensoria Pública do Estado neste trabalho que, com certeza, tem um grande significado para todos. Estamos dando dignidade a várias famílias que, após esperarem muitos anos, passam a ter a posse definitiva de seu imóvel”.

Parceria

As audiências de conciliação são fruto de convênios assinados pela Cohab Minas com a Defensoria de Minas e o TJMG. A parceria visa estimular a solução consensual de conflitos decorrentes de programas de habitação social promovidos pela companhia em todo o estado, judicializados ou não.

Em diversos casos, famílias proprietárias venderam os imóveis por meio dos chamados contratos de gaveta, o que resultou na irregularidade da posse e da propriedade. Para contribuir para a celeridade na solução desses litígios, amparando os direitos dos mutuários que são de baixa renda e evitar o ajuizamento de novas ações, foi elaborado termo de colaboração entre os órgãos.

O mutirão coordenado permite, por exemplo, que em uma sessão de conciliação de aproximadamente uma hora de duração seja resolvido um conflito que normalmente demoraria cerca de 5 anos na esfera judicial.

A ação em Sete Lagoas foi realizada nessa sexta-feira (10/6).