O Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) está de volta às origens. De 2 a 3/6, Minas Gerais sedia o segundo ciclo do encontro em 2023, com participação dos governadores dos outros seis estados das regiões: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Neste oitavo encontro do Cosud, em Belo Horizonte, o objetivo é o avanço para uma nova fase, a partir da temática da geração de emprego e renda.

“O que buscamos com o Cosud é fortalecer a representatividade e a força que temos no Brasil. Estados e municípios têm compromisso assumidos e planos sendo executados. Queremos desenvolver e ajudar todo o Brasil”, reafirma o governador Romeu Zema que, continuamente, também defende as grandes reformas como caminho para um futuro melhor para os brasileiros.

Segundo o vice-governador Professor Mateus, há expectativa para que os governadores possam assinar os projetos de lei de criação do consórcio em cada um dos estados, para que “passemos a ter o Cosud mesmo como uma entidade” e “focando em geração de emprego e renda, que é o tema central deste Cosud”.

“Somos referência em geração de emprego e renda no país, mas outros dos nossos vizinhos também têm experiências muito positivas. A ideia é que a gente possa compartilhar isso um pouco dentro das 12 áreas temáticas e mostrar como cada uma das secretarias pode trabalhar para desenvolver políticas públicas que sejam capazes de resultados efetivos na ponta”, ressalta.

Atuação consorciada

A cerimônia de abertura e a Mesa Redonda, na Sala Minas Gerais, na região Centro-Sul da capital mineira, iniciam oficialmente a programação, na sexta-feira (2/6).

A atuação consorciada como forma de potencializar a geração de emprego e renda é o ponto central do debate com participação de especialistas, logo após os ritos iniciais e oficiais.

A mesa redonda vai reunir o economista Carlos Primo Braga – professor da Fundação Dom Cabral (FDC) e ex-diretor do Banco Mundial - e o advogado Rômulo Rocha – assessor jurídico do Colegiado de Secretarias Executivas dos Consórcios Intermunicipais de Minas Gerais (COSECS-MG/APP) e consultor jurídico com foco na área de gestão consorciada. A mediação fica a cargo do jornalista Iuri Pitta, analista político da CNN Brasil.

Grupos de Trabalho

Ainda em 2/6, no período da tarde, no Circuito Liberdade, que fica na Praça da Liberdade, também na região Centro-Sul de Belo Horizonte, começam as reuniões dos Grupos de Trabalho (GTs) para abordagem do tema sob a perspectiva de diferentes áreas.

Os 12 eixos são: Desenvolvimento Social e Direitos Humanos; Fazenda, Planejamento e Previdência; Saúde; Desburocratização, Inovação e Tecnologia; Cultura e Turismo; Educação; Desenvolvimento Econômico; Infraestrutura, Logística e Transporte; Meio Ambiente; Agricultura e Pecuária; Segurança Pública; e Transparência, Controladoria e Ouvidoria.

A abordagem nestes grupos, liderados pelos secretários de Estado de Minas Gerais e com participação de suas equipes técnicas, vai consolidar o material de apresentação para o dia de conclusão das atividades do Cosud. O objetivo, determinado pelo governador Romeu Zema, é que as discussões e avanços dos grupos de trabalho ganhem mais protagonismo nesta edição, com mais espaço para a apresentação dos resultados alcançados.

Carta de compromissos e debate

No sábado (3/6), último dia da programação, todas as atividades ocorrem na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH).

Além da exposição dos avanços nas construções coletivas nos GTs, está previsto momento de debate com participação de todos os governadores do Sul e Sudeste: Romeu Zema (Minas Gerais), Tarcísio de Freitas (São Paulo), Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Renato Casagrande (Espírito Santo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ratinho Júnior (Paraná) e Jorginho Mello (Santa Catarina).

A leitura da carta de compromissos, assinada por todos os sete chefes do Executivo, com os entendimentos e pleitos acordados em mais uma fase do Cosud, é a penúltima etapa da programação. Por fim, uma coletiva à imprensa concedida pelos governadores sela o encontro.

A oitava edição do Cosud tem como apoiadores a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte (CDL-BH), Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Centro de Liderança Pública (CLP), Sympla, Fundação Dom Cabral (FDC), Fundação João Pinheiro (FJP), Circuito Liberdade, Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), Empresa Mineira de Comunicação (EMC) e Fundação Clóvis Salgado (FCS).

Minas Gerais

A rica cozinha mineira, o legado histórico, manifestações culturais, serras e rios compondo paisagens exuberantes e, principalmente, o povo acolhedor estão entre as principais características do estado de Minas Gerais, um dos mais queridos e visitados do Brasil. Com população estimada em mais de 20 milhões de habitantes, Minas atrai oportunidades para empreender – como polo de geração de empregos – e também pela segurança. Em 2021, o estado registrou a maior participação no PIB do país em 20 anos, sendo responsável por 9,3% das riquezas produzidas no Brasil.

Em seu segundo mandato, o governador Romeu Zema tem como foco o desenvolvimento econômico, atraindo cada vez mais companhias nacionais e internacionais, mas sem perder de vista a sustentabilidade. Minas Gerais foi o primeiro Estado da América Latina a aderir à campanha Race to Zero, iniciativa global para neutralizar as emissões líquidas de gases de efeito estufa até 2050. É, ainda, referência em energia limpa. Conforme dados da Aneel em abril deste ano, foi o primeiro estado brasileiro a superar a marca de 5 GW de geração de energia solar fotovoltaica em operação.

Histórico

O Consórcio de Integração Sul e Sudeste foi criado em Minas Gerais em março de 2019, durante encontro organizado por Romeu Zema com os demais governadores na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte. Desde então, os chefes do Executivo promovem ampla discussão sobre pautas estratégicas para o desenvolvimento das regiões. Com oito reuniões realizadas, todos os estados do Sul e Sudeste já sediaram pelo menos uma vez as atividades do Cosud.

Vale ressaltar que, juntas, as duas regiões concentram 70% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil e quase 120 milhões de habitantes. Por essas e outras razões, um dos objetivos é integrar esforços em áreas comuns para retomar o desenvolvimento dos estados e do país. Destaque, ainda, para a perspectiva de consolidação da agenda de cooperação entre os governos do Sul e Sudeste, por meio da troca de experiências e a abordagem de temas que atendam às demandas econômicas, sociais e ambientais.

“O Cosud é uma iniciativa muito positiva, sobretudo se a gente considerar que 55% da população brasileira vive nesses sete estados do Sul e Sudeste. Temos a oportunidade de discutir os problemas comuns desses estados e traçar estratégias de enfrentamento a esses problemas que possam ser adotadas em conjunto, movimentando muitas vezes até o Congresso Nacional”, ressalta o vice-governador Professor Mateus.

Como os estados que compõem o consórcio respondem por 80% da arrecadação federal, são frequentes temas como equilíbrio fiscal, dívida pública e o Pacto Federativo. Com atuação conjunta, o propósito é que demandas comuns possam ser encaminhadas de forma ainda mais consolidada para obter soluções mais ágeis nos pleitos feitos à União.

No último encontro, realizado em março no Rio de Janeiro, os líderes estaduais reforçaram, por exemplo, a meta de simplificação das obrigações para os contribuintes e de adoção do princípio do destino a partir da modernização tributária. A modificação, além de promover a justiça social, vai contribuir, por exemplo, para preservação da autonomia e incentivar o desenvolvimento local.

A próxima etapa do Cosud – sempre realizada com intervalo de 90 dias entre as edições – será em São Paulo.