A Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Belo Horizonte (Agência RMBH) e o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) divulgam Diagnóstico Participativo aos cidadãos interessados em contribuir com a elaboração do Plano de Segurança Hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte (PSH-RMBH). 

As informações coletadas neste processo vão subsidiar a construção do Banco de Projetos e o Plano de Comunicação, Mobilização e Educação Ambiental do PSH-RMBH. Vale ressaltar que as informações serão registradas de modo a não identificar participantes individuais. O prazo para contribuição no diagnóstico tem início nesta quarta-feira (14/6) e vai até o dia 14/7.

O objetivo do diagnóstico é determinar os atores específicos em cada área prioritária com vistas à segurança hídrica da Região Metropolitana de Belo Horizonte, apontando onde determinados grupos são mais frequentes dentro da bacia a ser trabalhada, quais as necessidades, interesses e problemas, o grau de envolvimento da sociedade, eentre outras questões que atestem necessárias de esclarecimento para caracterização dos alvos e interações no meio ambiente a que pertencem.

Dinâmica
 

A elaboração do Plano de Segurança Hídrica da RMBH ocorre num período de 18 meses, com a previsão de interação direta com esses atores, ao longo de toda a elaboração dos trabalhos técnicos. 

Essa condição de construção participativa vem sendo exercitada desde o início dos trabalhos em março de 2022, com eventos junto às secretarias de Estado, prefeituras municipais e eventos públicos e encaminhamento a importantes contribuições recebidas de diversas instituições atuantes na área.

Diante da crise hídrica, vivida em diversas regiões brasileiras, associada a tragédias ocasionadas pelo rompimento das Barragens B-I, B-IV e B-IVA do Córrego do Feijão, no município de Brumadinho, tornou-se ainda mais aguda a necessidade de planejamento para garantir a disponibilidade de recursos hídricos com qualidade e em quantidade, com resiliência em caso de eventos extremos. Estas ações deverão ser previstas nas áreas críticas para a segurança hídrica na RMBH e com horizontes de curto, médio e longo prazo.

“A interação com os municípios, entidades, sociedade civil, instituições e demais atores que fazem a gestão dos recursos hídricos ou atuam em temas correlatos na RMBH permitirá alcançar a escala desejada para o encaminhamento de soluções destinadas à melhoria da segurança hídrica em nossa Região Metropolitana”, destaca a diretora-geral da Agência RMBH, Mila Corrêa da Costa.

Sobre o PSH-RMBH
 

A elaboração do PSH teve início em março de 2022 com a entrega do plano de trabalho que aborda objetivos específicos da construção. O contrato prevê a entrega de seis produtos, entre estudos e levantamentos, mapeamento de áreas prioritárias, banco de projetos e plano de mobilização, comunicação e educação ambiental que vão resultar no Plano de Segurança Hídrica da RMBH.

A Profill Engenharia e Ambiente S/A venceu o processo licitatório para elaboração do plano. O contrato, com vigência de 18 meses e valor de R$ 1, 2 milhão será pago via formalização dos acordos de recuperação judicial entre a Vale, Governo de Minas e Ministério Público.

O PSH–RMBH se integra ao planejamento estratégico do Governo Estadual como um aprofundamento das ações estabelecidas no Plano Mineiro de Segurança Hídrica e nas orientações conceituais do Programa Estratégico de Segurança Hídrica e Revitalização de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais – Somos Todos Água.