Eleito o Ano da Mineiridade, 2022 representou para a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo uma afirmação do pertencimento à terra, o que instigou o olhar para Minas Gerais como um todo e para suas diferentes regiões. O esforço de desenvolver e descentralizar as políticas públicas voltadas aos setores contemplados pela pasta se manteve como prioridade a partir de três programas estruturantes: Reviva Turismo, Descentra Cultura e Secult no Município. 

A partir desses eixos, buscou-se ampliar o acesso aos recursos e fomentar a economia da criatividade, por meio do estímulo à geração de mais emprego e renda, posicionando a cultura e o turismo como eixos fundamentais de desenvolvimento social e econômico. A perspectiva para 2023 é de continuidade dessas propostas, fortalecendo a integração com o interior ao garantir que os projetos e os recursos possam alcançar maior abrangência.  

Uma das etapas importantes desse processo é o diálogo com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais no intuito de buscar a aprovação do Projeto de Lei Descentra Cultura. Este propõe uma revisão nos mecanismos de fomento, a fim de que os recursos possam efetivamente contemplar uma diversidade maior de expressões culturais além do contexto de Belo Horizonte e Região Metropolitana.  

“Precisamos democratizar e modernizar os recursos, e o acesso a alguns deles depende da aprovação dessa lei. No interior do estado, há uma predominância muitas vezes do comércio como atividade econômica, e a partir dessa lei, os comerciantes e grupos de empresas vão conseguir patrocinar a cultura”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira.  

Dentre as entregas planejadas para o próximo ano estão a reabertura da Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais, cujo prédio anexo estava em reforma desde 2019; a transferência da sede da Fundação Clóvis Salgado da avenida Afonso Pena para a Praça da Liberdade, na Casa Amarela, onde hoje funciona o Cefart Liberdade; e uma grande revitalização do Palácio das Artes.  

No turismo, as ações deverão acompanhar o objetivo de atrair os públicos de três diferentes esferas: regional, nacional e internacional, tendo a campanha A Liberdade Mora em Minas como um dos principais instrumentos de promoção. Por meio da articulação com o Sebrae, a ideia é dar novos passos na estruturação do setor, concebendo projetos que valorizem aspectos específicos da cultura e da economia do estado, com roteiros específicos que abrangem a produção do café, da cachaça e do queijo, entre outros insumos locais.  

A intenção também é seguir posicionando Minas Gerais como o principal destino turístico do país, a partir da divulgação do histórico e da vocação do estado para a liberdade tanto na economia, na política, na cultura, quanto no comportamento. Isso estimula a prática do turismo seguro e criativo em razão da grande variedade de experiências calcadas na natureza ou na própria mineiridade refletida na hospitalidade, no patrimônio histórico, na cozinha mineira, na moda, na arquitetura e no design. 

A ênfase na interiorização das políticas públicas, por meio de iniciativas que permitam interações numa via de mão dupla, com projetos e ações da capital para o interior e vice-versa, seguirá em pauta. A intenção é consolidar o Descentra Cultura, fazendo com que os recursos possam estar disponíveis onde ainda não chegam, estimulando a produção e a criatividade das manifestações culturais tanto tradicionais quanto de vanguarda.  

Dar continuidade às parcerias com os municípios, a partir das iniciativas coordenadas pela Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), pela Fundação Clóvis Salgado (FCS), pela Empresa Mineira de Comunicação (EMC) e pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha/MG), compõe essas metas.  

Minas Gerais guarda mais de 60% do patrimônio histórico brasileiro. Então, torna-se fundamental que as ações de formação e restauração também sejam descentralizadas. Atualmente, apenas 18 cidades mineiras ainda não pontuam no ICMS – Patrimônio Cultural, que registrou o repasse recorde de R$ 119 milhões aos municípios. 

Em 2023, todas as cidades do estado poderão estar aptas a receber esses recursos importantes para que as políticas de proteção e preservação dos bens materiais e imateriais sejam colocadas em prática. 

Além disso, pretende-se nos próximos anos avançar nas etapas necessárias para o reconhecimento da cozinha mineira como patrimônio imaterial e na ampliação do mapeamento das comunidades tradicionais e seus terreiros, o que deverá ser coordenado pelo Iepha/MG. Também está prevista a finalização do Digitaliza Minas e do Digitaliza Brasil pela EMC. 

Reviva Turismo 

Planejada para o fim de 2022, a meta de criação de 100 mil empregos, proposta em 2021 dentro do Reviva Turismo, foi alcançada em tempo recorde em setembro de 2022, superando a expectativa inicial. Foram gerados 108 mil novos postos de trabalho naquele mês, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).  

Outra meta era colocar Minas Gerais no ranking dos três principais destinos turísticos do país, o que se confirmou em outubro com a divulgação da pesquisa realizada pelo IBGE em parceria com o Ministério do Turismo. A análise mostrou que o estado é o segundo mais procurado pelos brasileiros. Isso se reflete no aumento de 70% na receita nominal das atividades turísticas, sendo Minas Gerais o estado que mais cresceu no país no comparativo com 2021. O aumento de 38,7% no volume das atividades turísticas mineiras inclusive foi maior que a média nacional, situada em 25,9%. 

Entre janeiro e outubro de 2022, houve também ampliação em 48% do número de pousos e decolagens de aeronaves nos aeroportos mineiros e em 48,2% no número de passageiros nos aeroportos do estado, em comparação ao mesmo período de 2021.  Maior circulação via transporte terrestre é outro dado que demonstra o desenvolvimento do setor. Foi registrado 63% de aumento no fluxo de passageiros da rodoviária de BH entre janeiro e setembro de 2022, em comparação ao mesmo período de 2021. 

Além disso, Minas Gerais se tornou o Estado com o maior número de municípios cadastrados no Mapa do Turismo Brasileiro, com 567 registros, segundo o Ministério do Turismo (MTur). 

Descentra Cultura 

A proposta de descentralização sustenta diferentes ações da Secult. Uma delas é a própria democratização do acesso aos recursos públicos, que, historicamente, se concentravam em Belo Horizonte e Região Metropolitana, sendo responsável por até 95% da captação via Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC). Desde 2020, esse cenário mudou, passando para 66% a aprovação dos projetos na Região Intermediária (RI) de Belo Horizonte.  

Nos três editais do Fundo Estadual de Cultura lançados neste ano, Exibe Minas, Calhas e Telhados e Via Liberdade, essa descentralização é ainda mais nítida. No primeiro, por exemplo, 52% dos projetos aprovados são da Região Intermediária de Belo Horizonte; no segundo, esse percentual cai para 25%, enquanto no terceiro o percentual está 57%, demonstrando um cenário distinto do que vinha sendo predominante em anos anteriores. 

Ainda em relação à LEIC, nos últimos três anos vem sendo constatado um aumento na captação de recursos via projetos oriundos das 13 Regiões Intermediárias do estado. Em 2020 e 2021, o total captado pelas RIs, respectivamente, foi de R$ 28,4 milhões e R$ 44,6 milhões. Em 2022, esse número saltou para R$ 53,7 milhões.  

O programa Afromineiridades, que tem produzido um mapeamento dos territórios de religiões de matriz afro-brasileira, como os terreiros, e atualmente possui 387 inscritos, é outro braço dessa política. O objetivo é facilitar o acesso dessas comunidades tradicionais, assim como as Folias de Reis e os Congados, dos editais públicos.   

Secult nos Municípios 

Atualmente, a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) está presente, por meio de termos de parceria, em 29 municípios. Dois dos mais recentes são Peçanha e São Gotardo. Essa articulação viabiliza a itinerância de projetos expositivos, além de cursos de capacitação coordenados pela Faop.  

Seguindo essa mesma lógica, a Secult esteve presente neste ano em cerca de 300 cidades,  promovendo encontros e oficinas voltadas especialmente para a qualificação da escrita de projetos, com palestras, capacitações e realização de fóruns para aprimorar as solicitações diante das demandas de cada região. Foram percorridos em média 10 mil quilômetros por mês.  

A Empresa Mineira de Comunicação (EMC) também garantiu que o sinal digital pudesse chegar a 285 municípios mineiros por meio dos programas Digitaliza Brasil e Digitaliza Minas. Além disso, 385 projetos para retransmissão de sinal de TV junto ao Ministério das Comunicações foram implantados e 33 outorgas foram liberadas. 

O Circuito Liberdade atualmente sob gestão da Fundação Clóvis Salgado desenvolve programação cada vez mais voltada para atender a descentralização. Exemplo disso é a exposição de presépios Noite Sagrada, formada por 40 obras de artistas do Vale do Jequitinhonha e Norte de Minas integrando o Natal da Mineiridade.