A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) estreia, neste sábado (20/11), a campanha “Defensoria por Elas – 21 dias de luta pelo fim da violência de gênero”. A iniciativa conta com uma série de 21 vídeos diários com objetivo de informar e conscientizar a população sobre temas ligados à violência de gênero contra as mulheres.

A série integra as atividades da defensoria mineira alusivas aos “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, campanha promovida anualmente em todo o mundo, buscando a mobilização da sociedade e das organizações para prevenção e eliminação da violência contra mulheres e meninas.

Defensoria por Elas

A série “Defensoria por Elas” começa a ser veiculada em 20/11, data em que se celebra o Dia da Consciência Negra. A programação se estende até o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10/12.

Os 21 vídeos serão publicados diariamente nas redes sociais da Defensoria Pública: Instagram, no Facebook e no Twitter. O conteúdo também estará disponível, em formato de playlist, no canal da DPMG no YouTube.

Programação

Curtos e com linguagem simples e direta, os vídeos abordam temas como violência física, psicológica, sexual, obstétrica, contra crianças e adolescentes e violências de gênero, incluindo as praticadas contra mulheres negras, trans, travestis, em situação de rua e com deficiência.

Além disso, o material também trata do combate à violência doméstica, das consequências civis e criminais dessa prática, das medidas protetivas de urgência, do atendimento no Nudem e da Lei Maria da Penha. Outro tópico fala sobre os direitos sexuais e reprodutivos, detalhando o que é importunação sexual, estupro, o que fazer após um crime sexual, aborto legal e masculinidades. 

Defensora pública-auxiliar na função de Coordenadora Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, Samantha Vilarinho Mello Alves lembra que enfrentar a violência de gênero contra as mulheres é um dever de todas as pessoas. “As mulheres precisam conhecer seus direitos e os serviços disponíveis para conseguirem se libertar do ciclo da violência. Já os homens devem desconstruir práticas machistas e violentas, ressignificando suas atitudes”, ressalta.

Núcleos especializados

A Defensoria Pública de Minas Gerais mantém, desde 2005, os Núcleos de Defesa dos Direitos das Mulheres em Situação de Violência Doméstica (Nudems). Eles oferecem os serviços de orientações jurídicas relativas a demandas judiciais e extrajudiciais, postulação e acompanhamento de medidas protetivas de urgência, e elaboração de ações iniciais de família. 

Os Nudems ainda fazem encaminhamentos para outros órgãos da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, acompanhamento psicossocial e têm atuação extrajudicial, com participação em seminários, palestras, cursos, rodas de conversa e outros eventos de educação em direitos. Além de Belo Horizonte, as comarcas de Araguari, Contagem, Itajubá, Juiz de Fora, Montes Claros e Varginha também contam com o núcleo.

Canais de atendimento

Mulheres em situação de violência podem procurar atendimento da Defensoria Pública de Minas. Clique aqui para ver os canais de atendimento dos Nudems. Também é possível recorrer a unidades que não tenham núcleo voltado à defesa dos direitos das mulheres em situação de violência. Confira as unidades neste link.