A Educação Fiscal foi escolhida por 37 turmas do 1º ano do ensino médio da rede estadual de Minas Gerais como a disciplina eletiva a ser estudada em 2025. Isso representa que, aproximadamente, 900 estudantes aprenderão conceitos de cidadania, administração pública, função social dos tributos e acompanhamento do gasto dos recursos públicos, dentre outras abordagens preconizadas pelo Programa de Educação Fiscal Estadual (Proefe).
O Proefe é gerenciado pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) e conta com a parceria da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Como disciplina eletiva, os conceitos são trabalhados enquanto tema transversal recomendado pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
“A Educação Fiscal é trabalhada no Estado de Minas Gerais há mais de 20 anos. A Secretaria de Fazenda dá todo o suporte para a comunidade escolar e os gestores, inclusive municipais, para a implementação de iniciativas e programas de Educação Fiscal”, afirma o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.
“Ao longo dos anos percebemos como os conceitos de cidadania fiscal transformam as vidas dos estudantes, dos seus familiares e da comunidade à sua volta. Assim, criamos condições para uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão”, conclui Luiz Claudio.
As disciplinas eletivas foram instituídas pelo "Novo Ensino Médio" com o objetivo de permitir à comunidade escolar optar por temas considerados relevantes para a formação dos estudantes, além da formação geral básica. Em 2025, houve um aumento de 54% no número de turmas do 1º ano optantes pela disciplina em Minas Gerais - foram 24 turmas em 2024.
A eletiva Educação Fiscal está presente em diversas regiões do estado, sendo 12 turmas nos vales do Jequitinhonha/Mucuri, o maior número.
Catálogo das Eletivas
A eletiva de Educação Fiscal está organizada no plano de curso disposto pelo Catálogo das Eletivas de 2025 e se adaptou às diversas alterações observadas para este ano.
No ano anterior, professores de Matemática e História poderiam ministrar a Educação Fiscal. Agora, somente professores de matemática estão habilitados para a função. Além disso, houve diminuição da quantidade de disciplinas diferentes oferecidas, de 63 para 20, e a restrição do número de eletivas para apenas uma por ano letivo.
Outra mudança é que, agora, gestores e professores fazem a escolha e não mais os alunos.
Importância da Educação Fiscal
Anualmente, iniciativas derivadas da capacitação de professores e alunos são celebradas pelo Prêmio Nacional de Educação Fiscal. A edição de 2025 está com inscrições abertas até 31/7. Podem concorrer a prêmios em dinheiro escolas, pessoas físicas e jurídicas, instituições e veículos de imprensa, nas quatro categorias do concurso (Escolas, Instituições, Tecnologia e Imprensa). Mais informações neste link.
