Nesta segunda-feira (11/5), moradores de Curvelo, na região Central do estado, foram beneficiados com 49 títulos de regularização fundiária urbana, entregues pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), por meio do programa Minas Reurb.

Ao todo, 150 mineiros dos núcleos urbanos de Passaginha e Bela Vista, no município, poderão usufruir dos benefícios de um imóvel regularizado, que incluem o acesso ao crédito, facilidade no repasse da propriedade para descendentes e maior segurança jurídica. 

As atividades do Minas Reurb são exercidas no município por meio de um convênio entre a prefeitura e a Sede-MG no valor de R$ 1,3 milhão.

Representando a Sede-MG, na solenidade de entrega dos títulos, o subsecretário de Gestão de Imóveis, Eduardo Quintanilha de Albuquerque, destacou a importância do trabalho de regularização fundiária promovido pelo Governo de Minas em diversos municípios mineiros.

“Por meio dessa política pública virtuosa, continuamos apoiando o desenvolvimento econômico e a regularização de imóveis no estado. Desde 2019, 22,5 mil títulos já foram emitidos para a população mineira”, afirma o subsecretário.

Minas Reurb

A Regularização Fundiária Urbana (Reurb) é destinada aos municípios mineiros e aos cidadãos, visando garantir o direito à moradia e o desenvolvimento das propriedades urbanas. Desde 2019, já foram viabilizados mais de 91 mil títulos, dos quais mais de 22 mil foram emitidos em 301 municípios, impactando 274 mil mineiros.

Para conduzir a política pública, o Estado conta com o Programa Mineiro de Integração e Regularização Territorial (Minas Reurb), por meio da Sede-MG e de sua vinculada Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), além da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA) e da parceria com prefeituras.