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Notícia

Comissão confirma habilitação de vencedora do leilão do Rodoanel Metropolitano de BH

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O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra-MG), realizou nesta sexta-feira (12/8), na Bolsa de Valores de São Paulo (B3), em São Paulo, o leilão para a concessão do Rodoanel da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O leilão foi vencido pela INC S.P.A, que ofereceu o valor de contraprestação de R$ 91,4 milhões para a elaboração de projetos, construção, operação e manutenção do lote pelo prazo de 30 anos. A oferta totalizou um deságio de 12,14% em relação ao valor de referência do leilão, de R$ 103.738.000,68. Já a proponente Consórcio Novos Caminhos BH, representada pela Mercantil do Brasil, ofereceu o valor de R$ 93.156.724,61, um deságio de 10,20%.

O projeto do Rodoanel Metropolitano, que contará com o aporte de R$ 3,07 bilhões pelo estado para a sua implementação, será a maior PPP (Parceria Público-Privada) da história de Minas Gerais. O montante é proveniente do acordo assinado com a Vale para a reparação de danos causados pelo rompimento da barragem em Brumadinho. A tragédia tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de impactos sociais, ambientais e econômicos na bacia do Rio Paraopeba e em todo o estado.

Além desse aporte, a vencedora da licitação deverá investir R$ 2 bilhões. A obra tem potencial para reduzir cerca de 1.000 acidentes por ano no Anel Rodoviário de BH.

O projeto traz ainda diversas inovações em sua estruturação, como o freeflow (sem praças de pedágio) como premissa de cobrança de pedágio proporcional em todo o trajeto, robustas cláusulas ESG e o risco de licenciamento ambiental atribuído ao parceiro privado.

Projeto sonhado

O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Fernando Marcato, participou da cerimônia de batida de martelo do leilão, representando o Governo de Minas.  Ao destacar a dimensão inédita desse pregão no estado e as referências da empresa vencedora, ele celebrou a conclusão dessa fase do projeto, legitimado após passar por 112 dias de consulta pública, 49 processos judiciais, nove audiências e 75 reuniões.

“Foram mais de 3 anos de trabalho para esse projeto sonhado há 20 anos pelo povo mineiro, está entregue essa primeira etapa, que é a contratação da empresa, uma empresa italiana de renome, que já tem outras obras desse porte sendo realizadas no mundo inteiro”, afirmou.

O secretário aguarda pelos próximos passos, que são os trâmites burocráticos que vão permitir a assinatura do contrato, o que deve ocorrer em até dois meses. “Com o contrato assinado, a empresa começa a trabalhar no licenciamento ambiental, no diálogo com as comunidades tradicionais e nos processos de regularização fundiária que nós já discutimos com alguns bairros que serão afetados pelo traçado", detalhou.

Fernando Marcato acrescentou ainda que caberá à empresa a execução dos projetos e o diálogo para aperfeiçoamento com os municípios em que haverá reflexo das transposições e alças de acesso para a construção da nova estrutura. “Vai resolver o problema do Anel Viário de Belo Horizonte, salvar vidas, melhorar a competitividade mineira e garantir maior fluidez para o trânsito em toda a região metropolitana”, comemorou. A expectativa é a de que as obras sejam iniciadas em 2024.

Benefícios

Os benefícios esperados com a construção do novo corredor são significativos, tanto para os municípios adjacentes, quanto para aqueles integrantes da região de influência. Além da redução de mais de 1.000 acidentes por ano no Anel Rodoviário de BH, dentre os ganhos previstos nos estudos relacionados ao projeto destacam-se:

- Aumento do PIB da RMBH – entre 7% e 13% de aumento do PIB em 10 anos;

- Aumento da produtividade da RMBH, com crescimento da produção entre 0,8% a 1,3% em 10 anos;

- Redução de deslocamento e tempo de viagem entre 30 e 50 minutos tanto para veículos de carga, quanto na mobilidade urbana;

- Geração de mais de 10.000 empregos diretos e indiretos;

- Segurança viária, com a previsão de uma rodovia com todos os recursos necessários para manutenção do serviço e do pavimento;

- Diminuição dos impactos ambientais por meio de compensações e de reduções da emissão de CO2 em mais de 10%;

- Diminuição dos custos de carga e escoamento, gerando maior competitividade dos produtos mineiros;

- Aumento de programas de apoio social;

- Diminuição do fluxo de caminhões nas regiões marginais e urbanas de Belo Horizonte entre 4.000 e 5.000 veículos comerciais permitindo a requalificação da vocação do atual Anel;

- Melhoria do fluxo nas marginais;

- Melhoria no trânsito de veículos de transporte coletivo nos limites de Belo Horizonte;

- Expansão e desenvolvimento das cidades próximas ao Rodoanel (aumento de serviços, moradia);

- Melhoria da captação fluvial;

- Segurança hídrica.

Sobre a B3

A B3 S.A. (B3SA3) é uma das principais empresas de infraestrutura de mercado financeiro do mundo e uma das maiores em valor de mercado, entre as líderes globais do setor de bolsas. Conecta, desenvolve e viabiliza o mercado financeiro e de capitais e, junto com os clientes e a sociedade, potencializa o crescimento do Brasil.

Atua nos ambientes de bolsa e de balcão, além de oferecer produtos e serviços para a cadeia de financiamento. Com sede em São Paulo e escritórios em Chicago, Londres, Singapura e Xangai, desempenha funções importantes no mercado pela promoção de melhores práticas em governança corporativa, gestão de riscos e sustentabilidade.

*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.