O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), irá realizar um pregão eletrônico do tipo maior oferta para concessão onerosa de uso (locação) de um imóvel que integra o patrimônio de Minas Gerais na cidade de Miradouro, na Zona da Mata. O edital pode ser conferido neste link.  

A sessão do pregão 1501010 nº 03/2022 acontecerá no dia 15/6, às 10h, no site compras.mg.gov.br. Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atendam às exigências previstas no edital. O objetivo é promover o melhor aproveitamento e destinação para imóveis públicos estaduais que não estejam cumprindo nenhuma função social. 

O imóvel está localizado na rua Capitão Antônio Bernardino, nº 84, Centro, Miradouro. Trata-se de uma edificação com dois pavimentos e área construída de 210m², que pode ser utilizada para fins residenciais.  

Economia e gestão do patrimônio público 

A ação faz parte da Política de Gestão de Imóveis de Minas Gerais (PGI), implantada pela Seplag-MG em 2021, com o objetivo de melhorar o aproveitamento e a destinação dos imóveis estaduais e, com isso, reduzir despesas, ampliar receitas e conferir eficiência e eficácia à gestão do patrimônio imobiliário do Estado. A medida também contribui com o aprimoramento da situação informacional e cartorial dos imóveis públicos.