A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig) publicou, por meio de seu Conselho Curador, a Deliberação 209, que estabelece as diretrizes que permitem a compatibilização de recebimento de bolsas de pós-graduação da Fapemig com outras atividades, remuneradas ou não. Confira aqui o texto completo.

A partir da publicação do documento, os beneficiários podem acumular a bolsa de pós-graduação da Fapemig com atividades de extensão e/ou empregatícias, que atenda aos critérios dos integrantes do programa de pós-graduação da instituição de ensino e do orientador do bolsista.  

Para que isso ocorra, quatro diretrizes precisam ser seguidas. A primeira é que o exercício das atividades não pode comprometer o que foi estabelecido pelo programa de pós-graduação ou prejudicar a qualidade de sua formação. 

A segunda orientação é um complemento da primeira e estabelece que o colegiado do programa define normas que preservem a plena realização das atividades dos bolsistas. 

A terceira diretriz orienta que a autorização deve valorizar atividades externas que sejam do mesmo campo de estudo do trabalho de tese ou dissertação. 

Por fim, a quarta orientação diz que o bolsista deve enviar a Fapemig a autorização do colegiado responsável juntamente com a prestação de contas. 

O presidente da Fapemig, Carlos Arruda, acredita que: “a deliberação reflete o compromisso da Fapemig em promover uma formação sólida e integrada, alinhada com as instituições e diferentes realidades dos pós-graduandos”. “Sabemos que a bolsa é, muitas vezes, a única fonte de renda dos estudantes, por isso essa é uma questão muito sensível para nós, além de ser também uma flexibilização importante, pois acompanha as normas já publicadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)", acrescenta. 

O chefe do Departamento de Programas de Bolsas e Eventos Técnicos, Jurcimar Ferreira Martins, também falou sobre a deliberação que aumenta a compatibilidade das bolsas: “essa medida é necessária para proporcionar maior flexibilidade aos pós-graduandos, permitindo que eles realizem atividades complementares sem comprometer a qualidade de sua formação”.

“Além disso, a autorização para o acúmulo de bolsas com atividades externas estritamente compatíveis com o trabalho de tese ou dissertação contribui para a transferência de conhecimentos e tecnologias para a sociedade, além de favorecer a empregabilidade dos egressos da pós-graduação”, afirma.