O Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), lançado na última semana em Belo Horizonte, já virou referência para o Governo do Rio Grande do Sul (RS). A ferramenta, que busca reduzir as múltiplas formas de violência em Minas Gerais, será compartilhada com o estado gaúcho por meio de um acordo de cooperação. 

O sistema busca estabelecer, em conjunto com outros parceiros governamentais e não-governamentais, ferramentas para o fortalecimento, modelagem e integração das redes setoriais de promoção e proteção de direitos, sendo uma delas a implantação do Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima). 

Entre os diferenciais do Sima está a capacidade de garantir o registro de dados sobre violência de todos os grupos como mulheres, pessoas com deficiência, pessoa idosa, pessoa LGBTI, crianças e adolescentes e grupos etnicorraciais. Compilados em tempo real, os dados vão permitir e subsidiar a construção de políticas públicas, levando em consideração as especificidades de cada público e região.

Referência 

Os moldes de implantação do Sima no estado do Sul foram alinhados em reunião entre o subsecretário de Direitos Humanos da Sedese, Thiago Augusto Campos Horta; a diretora-geral da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, Maria Fernanda Bermudez;e o diretor do Departamento de Justiça da mesma pasta, Egon Kvietinski.

“É uma ferramenta inovadora, que demonstra toda a preocupação do Estado de Minas Gerais com os direitos humanos e com essas invisibilidades. O gestor que se preocupa com o individual demonstra sensibilidade com o ser humano. É gratificante saber que Minas está mobilizado dessa forma”, afirmou Egon Kvietinski.

Ainda segundo ele, o SER-DH despertou interesse pela capacidade de quantificar as invisibilidades. “Nós temos aí 34 segmentos que, por vezes, não aparecem na estrutura estatal para orientar as políticas públicas. E o SER-DH/Sima possibilita isso. Então, a grande mágica do sistema é que ele transforma essas experiências pessoais em orientação para o gestor público”, enfatiza.

O diretor do Departamento de Justiça informou que, após a concretização do termo de compartilhamento do SER-DH, a ideia é implantar o sistema em breve,  inicialmente na socioeducação, estendendo, posteriormente, para a juventude e para a pessoa idosa.

Maria Fernanda Bermudez avalia o SER-DH como um importante instrumento à disposição da sociedade justamente pela prestação de um atendimento humanizado, principalmente a grupos vulnerabilizados. “Essa inovação na prestação do serviço público, sem dúvida, representa um avanço significativo na área de direitos humanos, pois integra e articula as redes de proteção, bem como monitora e avalia o grau de resolutividade dos casos de violências”, destacou.

Parceria 

O fato de compartilhar o sistema com outros estados, firmando parcerias e promovendo a integração de dados, representa um grande avanço na área, como destaca o subsecretário Thiago Horta. “Com a capilarização para outras regiões, nossa metodologia acessa diferentes realidades e ganha mais robustez. Essas integrações são importantes nesse aspecto. Criamos também uma base de homogeinização das políticas em direitos humanos para o Brasil”, ressaltou, enfatizando, ainda, a importância de outros estados adotarem sistema semelhante.