Governador sanciona lei que permite doação do Hospital Regional de Divinópolis e dá mais um passo para entrega histórica
Chefe do Executivo assinou, ainda, despacho governamental solicitando que a SES-MG tome as providências para a conclusão do processo
O governador Romeu Zema sancionou, nesta segunda-feira (12/1), o projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo a doar à Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) o imóvel para o funcionamento exclusivo do Hospital Regional de Divinópolis (HRDV). A sanção ocorreu durante reunião com o deputado estadual Eduardo Azevedo.
|
|
||||
"Grande dia para os mineiros. Está cada vez mais próxima a entrega de mais um hospital regional, o de Divinópolis. A unidade de saúde será uma das mais modernas do estado e atenderá mais de um milhão de mineiros da cidade e região. Um passo importantíssimo na melhoria da nossa saúde", destacou Romeu Zema. |
||||
|
|
||||
A assinatura sela um alinhamento realizado entre o governador Romeu Zema e o ministro da Educação, Camilo Santana, no final de outubro, e dá mais um passo importante para a inauguração da nova unidade de saúde. A medida tem como principal objetivo garantir a assistência de saúde adequada aos mineiros, especialmente os da região Centro-Oeste.
Desde outubro, o processo para a passagem definitiva do imóvel está ocorrendo simultaneamente aos trâmites da legislação. Agora, junto à sanção, o governador Romeu Zema também assinou despacho governamental determinando que Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) intensifique os esforços, no âmbito de suas competências, para concluir a doação do imóvel, reafirmando o compromisso com a realização de ações conjuntas em prol da saúde pública em Minas Gerais.
“Em 2018, expressei minha meta de retomar as obras que estavam abandonadas no estado por gestões anteriores. O Hospital Regional de Divinópolis era uma delas”, disse o governador.
As obras do HRDV estavam paralisadas desde 2016 e foram retomadas efetivamente em 2023.
História
Em fevereiro de 2025, foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Universidade Federal de São João del-Rei, o Governo de Minas e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a gestão do HRDV.
Agora, com a conclusão da doação do imóvel, prevista para as próximas semanas, a Ebserh poderá tomar as medidas necessárias para a compra de equipamentos para a unidade de saúde, a partir de acordo com a SES-MG, e formalizar os contratos de prestação de serviços necessários para a operacionalização do hospital.
Isso porque, após a entrega das obras, a responsabilidade de gerir e organizar todas as logísticas necessárias para o efetivo funcionamento do hospital cabe à entidade gestora, sempre acompanhadas pelo Governo de Minas, por meio da SES-MG. No caso do Hospital Regional de Teófilo Otoni, por exemplo, cujas obras já foram entregues, a gestão será do Instituto Mário Penna.
O Governo de Minas também retomou as obras paradas dos hospitais regionais de Sete Lagoas, Governador Valadares e Conselheiro Lafaiete, todas previstas para serem finalizadas até o fim de 2026.
Perfil do HRDV
Avaliado em R$ 184 milhões, o imóvel do HRDV está inserido em uma área de 17 mil metros quadrados construídos.
O hospital vai atender 54 municípios da região Centro-Oeste. A edificação tem 16.761,80 metros quadrados de área construída em um terreno de 53.464 metros quadrados e foi projetada para atender casos de média e alta complexidade.
Serão 202 leitos, sendo 30 de UTI, dez de UTI neonatal, outros dez de Cuidados Intermediários Neonatais Convencional (UCI) e cinco de UCI Canguru. Também contará com 69 leitos de internação adulta, 31 para internação pediátrica, 20 leitos de observação no pronto atendimento, três de emergência e 12 consultórios para urgência e emergência.
O hospital disponibilizará atendimentos de obstetrícia clínica, obstetrícia cirúrgica, além de Centro de Parto Normal (CPN) tipo II e Gestação de Alto Risco (GAR) tipo II.
Também será disponibilizado acesso às clínicas cirúrgicas para procedimentos nas áreas de cirurgia geral, otorrinolaringologia, cirurgia pediátrica, cardiologia, neurologia, ortopedia e traumatologia, cirurgia plástica, cirurgia vascular e endovascular e procedimentos cirúrgicos na área de urologia. Além disso, atendimentos em clínica médica, pediatria clínica, oftalmologia e cuidados com a saúde mental serão outros serviços ofertados pelo hospital.
Os recursos de R$ 40 milhões para a conclusão do HRDV são provenientes do Acordo Judicial assinado entre o Governo de Minas, o Ministério Público de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública de Minas e a mineradora Vale S.A após o rompimento das barragens em Brumadinho, em 2019, que tirou a vida de 272 pessoas e provocou uma série de danos sociais e ambientais.