O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), tornou-se um dos signatários de um pacto conjunto pelo trabalho sustentável na agricultura. O documento foi assinado na quarta-feira (20/11), durante a Semana Internacional do Café (SIC 2024), em andamento em Belo Horizonte.

A iniciativa é da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais e estabelece diretrizes para aprimorar as relações de trabalho na agricultura, com foco na formalização e na garantia de um ambiente de trabalho decente, sustentável e socialmente responsável. 

O secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, destacou, na ocasião, que iniciativas como essa são fundamentais para reforçar que o agro em Minas Gerais preza sempre pelo equilíbrio entre produção, sustentabilidade e respeito às normas e legislações.

“Esta oportunidade é primordial para avançarmos nas discussões, ouvirmos as partes e caminharmos juntos. A Secretaria de Agricultura e as nossas vinculadas estão disponíveis para que a gente evolua cada vez mais nesse assunto", disse o secretário.

O superintendente do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Carlos Calazans, avaliou a oportunidade. “Estar na Semana Internacional do Café e fazer um pacto pelo trabalho sustentável na agricultura é algo muito importante que pode repercutir em todo o país. Nós precisamos de trabalho para todos e do diálogo com os setores, empresários e trabalhadores com o apoio dos governos federal e estadual e dialogando com todas as prefeituras”.

Além da Superintendência do Ministério do Trabalho e Emprego em Minas, também assinaram o documento o presidente do Sistema Faemg, Antônio Pitangui de Salvo, e o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Minas Gerais (Fetaemg), Vilson Luiz da Silva. 

Gestão compartilhada

Um dos objetivos do pacto estadual é promover a cooperação entre as entidades signatárias para a disseminação de informações para trabalhadores e empregadores sobre a legislação trabalhista, especialmente as normas de saúde e segurança no trabalho rural, no sentido de torná-la mais acessível e de fácil compreensão.

O trabalho será conduzido por uma “Mesa Tripartite de Diálogo Permanente”, composta por representantes de entidades patronais, de trabalhadores e do governo, para discutir e propor soluções para os desafios nas relações de trabalho no setor agropecuário.