Governo de Minas conclui leilão do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio
Consórcio Saúde HoPE venceu a disputa; população terá mais agilidade e qualidade nos serviços de cuidado hospitalar e vigilância laboratorial em Belo Horizonte
Com redução R$ 43 milhões por ano no valor do leilão, um deságio de 13,03%, o Governo de Minas concluiu, nesta sexta-feira (19/9), na B3: a Bolsa do Brasil, em São Paulo (SP), o leilão da Parceria Público-Privada (PPP) do Complexo de Saúde Hospitalar Padre Eustáquio (HoPE), em Belo Horizonte.
Foram três proponentes. Como a diferença de deságio entre dois deles foi inferior a 5 pontos percentuais, houve disputa viva-voz, com os dois grupos oferecendo, a cada rodada, ao menos R$ 1 milhão a menos – o que foi decidido pelos membros do Governo do Estado no momento.
Ao fim, o Consórcio Saúde HoPE - formado pelas empresas Integra Brasil, Oncomed Centro de Prevenção e Tratamento de Doenças Neoplásicas e a B2U Participações - foi o vencedor, mas o vice-governador Mateus Simões chamou atenção para a vitória da população mineira.
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"Com essa diferença do valor inicial para o concluído, e é por isso que fizemos em leilão, podemos, por exemplo, realizar 100 mil cirurgias eletivas por ano ou construir 20 novos postos de saúde", explicou Mateus Simões. |
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Isso ocorre porque o modelo do leilão prevê aportes anuais por parte do Governo de Minas. A proposta vencedora foi aquela cujo valor de investimento pelo Poder Executivo é menor – R$ 286 milhões por ano, o que representa uma economia ao estado de cerca de R$ 43 milhões em relação ao aporte previsto em edital.
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"A Fhemig tem unidades com mais de 80, 90 anos. Eu trabalhei nesses hospitais. Esta aqui não é só mais uma PPP: é um divisor de águas na saúde do estado, porque vai mudar o dia a dia dos servidores e dos pacientes, ofertando mais qualidade", explicou o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Fábio Baccheretti. |
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O secretário de Estado de Infraestrutura, Parcerias e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra), Pedro Bruno, também celebrou o leilão.
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"É uma parceria que vai trazer muitas alegrias, principalmente para os mineiros. A infraestrutura social é a nova fronteira da parceria público privada no Brasil, e o principal projeto de PPP desse tipo no país é o HoPE", resumiu Pedro Bruno. |
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HoPE
O projeto prevê a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação de serviços não assistenciais no HoPE, que será 100% dedicado ao atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Com valor estimado de contrato de R$ 2,4 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão de aportes em obras e equipamentos ao longo dos próximos 30 anos, a PPP representa um dos maiores investimentos da história da saúde pública mineira.
Eficiência e resultados
O modelo de gestão do Complexo HoPE une forças entre os setores público e privado, seguindo a lógica de PPPs bem-sucedidas no Brasil, como o Hospital do Subúrbio, em Salvador (BA), e o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro, em BH
Pela modelagem da PPP, a empresa parceira será responsável por serviços de apoio não assistenciais, como limpeza, alimentação, lavanderia e segurança, enquanto a assistência médica e os atendimentos permanecerão sob gestão da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
Atualmente, essas fundações juntas administram mais de 250 contratos distintos. Com a chegada do HoPE, esse arcabouço será substituído por um único contrato, mais robusto e com grande volume de investimentos, simplificando a gestão, aumentando a eficiência e eliminando sobreposição de processos, sem qualquer prejuízo aos servidores públicos, que permanecem vinculados ao Estado, exercendo suas atividades.
Complexo
Localizado no bairro Gameleira, na região Oeste de Belo Horizonte, o HoPE contará com uma estrutura hospitalar moderna, com mais de 500 leitos (sendo cem de UTI), 13 salas cirúrgicas, mais de 60 consultórios e um laboratório central para fortalecimento do controle epidemiológico e vigilância sanitária de última geração. A estimativa é que a unidade promova um crescimento de 40% nas consultas especializadas (ultrapassando 200 mil por ano) e 60% nas internações (chegando a 30 mil por ano).
Além da assistência hospitalar, o complexo abrigará o novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG), da Funed, com capacidade para realizar até 1,5 milhão de exames laboratoriais e 375 mil análises sanitárias por ano, fortalecendo a atuação em Minas Gerais.
O projeto é coordenado pela Seinfra, em parceria com a Fhemig, a Funed e a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).
A modelagem técnica foi realizada pela Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), com apoio da Corporação Financeira Internacional (IFC), do Grupo Banco Mundial, referência global em estruturação de projetos de PPP.
A iniciativa conta com recursos do Acordo de Reparação aos danos provocados pelo rompimento das barragens da Vale em Brumadinho, assinado pelo Governo de Minas, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública de Minas Gerais. O rompimento tirou a vida de 272 pessoas e gerou uma série de danos sociais, econômicos e ambientais.