Um dos destaques dos últimos quatro anos do Governo de Minas na área de compras públicas foi a criação da Rede Capacita Compras. Lançada em junho de 2022 pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a rede é um acordo entre entes federais, estaduais e municipais, que tem como meta qualificar servidores e interessados na área de compras públicas e aprimorar a prestação de serviços públicos.

O objetivo é compartilhar e disseminar programas e iniciativas de capacitação, formação contínua e modernização das compras públicas, racionalizando esforços e ferramentas de produção e disponibilização de conteúdos entre os participantes.

“Criar essa rede de capacitação por meio do compartilhamento de conhecimento e experiências em nível nacional é uma forma de dar o destaque que a área de compras públicas merece, afinal, elas são o segundo principal item de gastos do governo, além de possuírem um papel estratégico nas políticas e serviços públicos”, afirma a subsecretária do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) da Seplag-MG, Virgínia Bracarense Lopes.

De acordo com a subsecretária, é preciso que os servidores estejam devidamente qualificados e atualizados para lidar com os diversos temas que permeiam as compras públicas. “Assim conseguimos um bom planejamento e uma melhor execução de contratações e compras governamentais para a maior eficiência, inovação e economia de gastos públicos na área”, completa.

A rede foi criada por meio de um Protocolo de Intenções celebrado entre o Estado de Minas Gerais, representado pela Seplag-MG e pela Fundação João Pinheiro (FJP), a Secretaria de Planejamento e Gestão do Rio de Janeiro (Seplag-RJ), a Secretaria de Administração do Estado de Pernambuco (SAD/PE), o Instituto Rui Barbosa (IRB) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

Qualquer instituição pública ou organizações privadas interessadas, do segundo ou terceiro setor, podem aderir à rede por meio de um termo próprio, conforme orientações. Até então, fazem parte da rede 15 órgãos nacionais, estaduais e municipais.

“A união de forças em prol da melhoria das compras públicas e da capacitação dos colaboradores que lidam com o tema é uma forma de atender a um público mais diverso, e não somente ao estadual. Com a rede, viabilizaremos o acesso a conteúdos, experiências e conhecimentos também aos agentes públicos municipais, federais e demais profissionais que se interessam pelo assunto ou cuja área de atuação demande serviços dos setores de compras e contratos, assessorias jurídicas e fornecedores em geral”, complementa a subsecretária.

Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas

O investimento em capacitação e formação dos agentes públicos estaduais é uma cultura que vem sendo implementada pelo Governo de Minas de forma significativa nos últimos quatro anos. Desde 2021, os servidores e colaboradores do Estado de Minas Gerais podem se atualizar por meio das Trilhas de Aprendizagem em Compras Públicas.

Desenvolvidas pela Seplag-MG em parceria com a FJP, com a Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge) e com o TCU, elas têm o objetivo de estimular o colaborador interessado a buscar o autodesenvolvimento de acordo com as necessidades das atividades pelas quais é responsável, por meio do acesso a conteúdos avaliados e organizados por curadores especializados no tema.

Segundo Virgínia Lopes, as Trilhas de Aprendizagem decorrem do diagnóstico obtido por meio do Banco de Talentos em Compras Públicas. Alguns conteúdos disponibilizados são Pregão Eletrônico, Estudo Técnico Preliminar, Pesquisa de Preços e Sistema de Registro de Preços.

“No Banco de Talentos obtivemos dados importantes sobre o nível de entendimento e segurança dos colaboradores em atuar nas principais temáticas de compras públicas. Por isso, foi desenhada essa nova estratégia que tem o objetivo de apoiar o autodesenvolvimento dos servidores e demais interessados. Percebemos um espaço para trazer uma solução inovadora, eficiente e participativa para os agentes consumirem conteúdos em um formato diferente e complementar àqueles já disponibilizados”, conta a subsecretária do CSC.

Contratos administrativos

Em 27/12, foi lançada a mais nova Trilha de Aprendizagem - Contratos Administrativos segundo a Lei Federal nº. 8.666/93 - com objetivo de apresentar conteúdos que abordam as noções introdutórias da gestão e fiscalização de contratos administrativos a partir da legislação, estadual e federal, e da jurisprudência.

Para se inscrever na Trilha de Contratos Administrativos (Lei 8.666/93), clique aqui.

Atualmente, nove trilhas e dois cursos já estão disponíveis aos colaboradores estaduais e serão disponibilizados também aos demais membros da Rede Capacita Compras:

 

•                      Trilha: Estudo Técnico Preliminar

•                      Trilha: Termo de Referência

•                      Trilha: Pesquisa de Preços

•                      Trilha: Pregão Eletrônico

•                      Trilha: Sistema de Registro de Preços

•                      Trilha: Nova Lei de Licitações e Contratos

•                      Trilha: Licitações e Contratos em Empresas Estatais

•                      Trilha: Catálogo de Materiais e Serviços (CATMAS)

•                      Trilha: Contratos Administrativos (Lei 8.666/93)

•                      Curso: Estudo Técnico Preliminar (Resolução Seplag nº 115/2021)

•                      Curso: Formação e Atualização de Pregoeiros

Para conhecer mais das trilhas de aprendizagem em compras públicas e se inscrever, acesse este link.