A Controladoria-Geral do Estado de Minas Gerais (CGE-MG), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG), lançaram, na terça-feira (23/6), a nova edição da Cartilha de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas Escolas. O material, que serve como guia prático, busca capacitar toda a comunidade escolar a identificar sinais de alerta e agir antes que as violações se consolidem.

A publicação integra o Plano de Enfrentamento ao Assédio Sexual nas instituições estaduais de ensino, iniciativa desenvolvida para fortalecer a proteção de estudantes e promover ambientes escolares cada vez mais seguros, respeitosos e livres de violência. O plano inicial foi lançado em 2023 e passou a estruturar ações de prevenção, acolhimento, apuração e responsabilização nos casos registrados na rede estadual de ensino.

O material apresenta orientações para profissionais da educação, gestores escolares e famílias, contribuindo para a identificação precoce de comportamentos inadequados, a conscientização sobre limites e respeito nas relações e a adoção de medidas de proteção às vítimas.

A cartilha também reforça a importância da informação como ferramenta de prevenção. Por meio de linguagem acessível e exemplos práticos, o conteúdo busca esclarecer o que caracteriza o assédio sexual, quais são os sinais de alerta e quais providências devem ser adotadas diante de situações suspeitas ou confirmadas. A proposta é municiar as mais de 3,4 mil escolas da rede estadual com ferramentas pedagógicas e conceituais para desmistificar comportamentos inadequados e promover um ambiente institucional seguro e pautado pelo respeito.

"O combate efetivo ao ilícito nas escolas exige ir além da punição aos infratores. Precisamos criar barreiras preventivas, e isso só se faz com informação, formação continuada de nossos servidores e diálogo aberto", destaca a controladora-geral do Estado, Marcela Dias. "A cartilha ensina a comunidade escolar a identificar os sinais precoces de risco e vulnerabilidade, protegendo nossas crianças e adolescentes de forma antecipada", completa.

O guia será distribuído para todas as instituições de ensino da rede estadual e servirá de base para a realização de oficinas e rodas de conversa com o corpo docente e equipes pedagógicas ao longo do ano letivo. De acordo com o secretário de Estado de Educação, Gustavo Braga, “a criação de mecanismos de prevenção e combate ao assédio sexual, como a cartilha, reafirma o compromisso do Governo com ambientes educativos seguros, acolhedores e democráticos, onde cada estudante seja respeitado e protegido. Seguiremos atuando com firmeza e responsabilidade para coibir condutas ilícitas na rede estadual de ensino".

Canais de Denúncia

Embora o foco seja a prevenção, é importante lembrar que a rede estadual conta com canais consolidados, seguros e sigilosos para o recebimento de relatos de irregularidades e assédio. As denúncias podem ser registradas nos canais da Ouvidoria-Geral do Estado (OGE).

Ouvidoria-Geral do Estado (OGE): www.ouvidoriageral.mg.gov.br | Disque-Ouvidoria: 162 | Assistente virtual pelo WhatsApp: (31) 3915-2022

A nova versão da cartilha estará disponível para download gratuito no portal oficial da CGE-MG e no site da Secretaria de Educação.