O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), juntamente com o Sebrae Minas e em parceria com a prefeitura de Lagoa da Prata, realizou, na segunda-feira 24/11), um mutirão de cadastramento de artesãos para emissão da Carteira Nacional do Artesão, no município de Lagoa da Prata, na região Centro-Oeste.

Durante a ação, mais de 30 artesãos do município e de cidades vizinhas foram cadastrados e poderão ter acesso ao documento válido em todo o território nacional. A Carteira Nacional do Artesão oferece ao cidadão o reconhecimento formal da atividade e garante acesso às políticas públicas voltadas ao setor.

O secretário Executivo de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Bruno Araújo, explica que a iniciativa tem como objetivo ampliar o acesso à formalização do ofício, fortalecendo a atuação dos profissionais mineiros.

“Por ter a mesma importância que outras atividades econômicas, queremos trazer mais reconhecimento e valor para os artesãos mineiros. Nesse sentido, a Carteira contribui justamente para ampliar as oportunidades para esses profissionais”, afirma Araújo.

Em continuidade à ação, ainda este ano, está prevista a realização de um evento de entrega das carteiras em Lagoa da Prata, que ocorrerá durante comemoração aos 87 anos do município, celebrado em 27/12.

Carteira Nacional do Artesão

A emissão da Carteira Nacional do Artesão é uma iniciativa do Programa do Artesanato Brasileiro (PAB), gerido pela Secretaria Nacional do Artesanato e do Microempreendedor Individual do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP). Nos estados, o serviço conta com a parceria das Coordenações Estaduais de Artesanato (CEA), por meio do Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (SICAB).

Em Minas, a Sede-MG é parceira do programa por meio da Diretoria de Artesanato. No estado, o serviço permite que os portadores do documento possuam:

• Acesso a cursos, capacitações e participação em editais para feiras e eventos oferecidos e apoiados pela Sede-MG, pelo Programa do Artesanato Brasileiro (PAB) e outros parceiros;

• Acesso a políticas públicas voltadas para o beneficiamento do artesão;

• Participação em ações de mercado promovidas pelo Sebrae.

Como obter o reconhecimento

O processo para obter Carteira Nacional do Artesão pode ser realizado de forma on-line, acessando o Portal do Artesanato Brasileiro e seguindo as etapas do pré-cadastro; ou presencialmente (Cidade Administrativa de Minas de Gerais), agendando o atendimento por meio do WhatsApp: (31) 98414-7223.

Antes de realizar o pré cadastro é importante verificar se a atividade desenvolvida se encontra no rol de técnicas da produção artesanal, estabelecido pela Portaria nº 1007-SEI, de 11 de junho de 2018. Para concluir o cadastro no Sicab, o cidadão também deverá realizar o teste de habilidade e, após ser aprovado, fazer o envio da documentação exigida para o registro.

Minas Gerais conta com mais de 12 mil artesãos registrados no estado, número que foi ampliado nos últimos anos. Desde 2019, cerca de 17 mil pessoas foram beneficiadas com a participação em mais de 100 feiras e eventos estaduais e nacionais. O valor de produtos artesanais mineiros comercializados no período foi de quase R$ 12 milhões. Saiba como emitir a Carteira Nacional do Artesanato no link.