Reforçando o compromisso do Executivo estadual em promover o direito à moradia, o Governo de Minas, por meio da Cohab Minas, realizou, nessa quarta (25/6) e quinta-feira (26/6), a entrega de 139 títulos de regularização de propriedade a famílias do Leste do estado.

A ação beneficiou moradores dos municípios de Gonzaga, São Sebastião do Maranhão, São João Evangelista e São José do Jacuri e garantiu a posse legal e definitiva dos imóveis às famílias.

As entregas são resultados do trabalho de regularização fundiária que vem sendo promovido pelo Estado e integra o programa Minas Reurb, executado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG).

“Caminhamos gradualmente para que todos os mineiros tenham sua dignidade, por meio da regularização dos seus imóveis. Isso permite que a propriedade seja imediatamente valorizada, garantindo o acesso a crédito, direitos de sucessão e serviços básicos, e o mais importante: a segurança da casa própria”, destaca a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa.

Fim da Espera

Presente nas solenidades de entregas dos títulos, o presidente da Cohab Minas, Márcio Bernardino, comemorou o fim da espera para as famílias contempladas.

“Desde que assumi a Cohab Minas, um dos direcionamentos que recebi do governador Romeu Zema e do vice-governador, Mateus Simões, foi a solução de passivos do passado. E acredito, que neste momento, estamos dando um passo importante em relação a isso, ao entregar este título que há 10 anos era aguardado por estas famílias do Leste do Estado", disse.

Segurança e Dignidade

A regularização fundiária urbana é uma das principais pautas do Governo de Minas. Isso porque, além de garantir dignidade às famílias mineiras, com a entrega dos títulos de regularização de propriedade, as unidades habitacionais passam a ter situação em ordem, com as devidas averbações.

O procedimento dá segurança jurídica para os moradores, já que a regularização permite que as transações, hoje realizadas na informalidade, ocorram dentro da legalidade, com as devidas garantias jurídicas e contratuais.

Desde seu início, em 2019, o Minas Reurb vem colhendo inúmeros resultados positivos em todas as regiões do estado, viabilizando mais de 80 mil títulos de propriedade urbana, dos quais mais de 17 mil já foram emitidos, em 292 cidades de Minas.

Além da Sede-MG, a execução do programa conta com ações da Cohab Minas e da Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA).