A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes, disponibilizou vídeo em seu canal do Youtube com o passo a passo para o cadastro correto de novos gestores esportivos municipais no Sistema de Informação ICMS Esportivo (icms.esportes.mg.gov.br), buscando esclarecer todas as dúvidas do processo. 

A partir das dificuldades dos municípios em concluir o cadastramento, a Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) criou também uma nova tela no sistema, com maior facilidade de navegação e com informações claras e precisas.

Segundo o diretor da DFOPE, Bráulio Humberto, o cadastro de gestor esportivo municipal é muito importante, pois é “a porta de entrada para que o município participe do ICMS Esportivo”.

“A tela de cadastro de gestor já possuía muitas melhorias, entretanto, ainda sentíamos a necessidade de criar uma forma de guiar os usuários nesse processo. Pensando nisso, identificamos as possibilidades e concluímos que um vídeo ‘passo a passo’ seria a ferramenta ideal. Queremos que o município consiga realizar o cadastro de gestor esportivo da forma mais independente possível”, enfatizou o analista da DFOPE, Arthur Duarte.

Em breve, a DFOPE lançará outros vídeos sobre políticas públicas desenvolvidas pela Subsecretaria de Esportes, além de conteúdo de capacitação. Por isso, os interessados devem se inscrever no canal da Sedese no Youtube para acessar em primeira mão tudo o que o Governo de Minas tem feito na área de esportes.

Novidades no ICMS Esportivo

Os municípios interessados em participar do ICMS Esportivo devem estar atentos. A resolução da Subsecretaria de Estado de Esportes, publicada nesta terça-feira (25/6), define as autoridades competentes para apresentar recurso contra a decisão de inabilitação do município para fins de participação do ICMS Esportivo e também para apresentar impugnação contra a decisão da DFOPE na análise de programas/projetos esportivos.

A partir de agora, a DFOPE não analisará as impugnações de programas/projetos esportivos de municípios que solicitem aumento do número de atletas e/ou modalidades enquadrados em atividades esportivas que já atingiram pontuação máxima nos quesitos modalidade e número de atletas.

“Ao longo dos anos percebemos que os municípios têm recorrido de decisões de análise de programas/projetos realizada pela DFOPE que não fazem diferença no resultado final, uma vez que já atingiram a pontuação máxima dentro de uma das 13 atividades esportivas listadas pela resolução. Ou seja, isso gera um retrabalho para equipe da DFOPE e não impacta positivamente os municípios que apresentam essas impugnações”, afirma Bráulio Humberto.

 

Serviço

- Sistema de Informação ICMS Esportivo: icms.esportes.mg.gov.br

- Canal no Youtube da Sedese: clique aqui

- Passo a passo para o cadastro de gestor esportivo municipal - ICMS Esportivo: https://youtu.be/cMKBbcrWXqM

- Dúvidas sobre ICMS Esportivo: icms.solidario@esportes.mg.gov.br