O projeto Acolhe - parceria entre Instituto Avon, Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec) da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) e Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) - ajuda mulheres vítimas de violência doméstica com acolhimento, abrigo e proteção. A proposta é unir esforços para reduzir o impacto da violência na vida de mulheres e meninas, e também dar apoio na reinserção profissional.  

Nesta iniciativa, a Supec/Sejusp e MPMG auxiliam na articulação do Instituto Avon com os órgãos que atuam com a temática nos municípios envolvidos. O instituto, por sua vez, disponibiliza hospedagem. A rede de atendimento muncipal é composta, geralmente, por instituições de segurança pública, como Polícia Civil, Polícia Militar e Guarda Municipal; entidades de assistência social; e órgãos do Judiciário.  

“Trabalhamos essa perspectiva de sensibilização, para que os municípios façam adesão a esse projeto, formando uma rede e destacando a importância de se comprometerem e ajudarem na causa. Assim, o município constrói um fluxo determinando qual será o órgão ou serviço responsável por receber essa mulher e fazer um encaminhamento para o hotel. O nosso trabalho tem sido o de mobilizar esses municípios, sensibilizá-los da importância dessa ação para o enfretamento à violência”, explica a subsecretária interina de Prevenção à Criminalidade, Flávia Mendes.

Já o MP atua por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD). Segundo a promotora de Justiça Patrícia Habkouk, “quando uma mulher sofre violência doméstica, em muitos casos, precisa reestruturar a própria vida e não pode retornar para o lugar onde vivia. Esta parceria lhe assegura proteção nos moldes previstos na Lei Maria da Penha”, pontua.   

Atendimento

A mulher que necessita de abrigo e é atendida por essas instituições recebe hospedagem gratuita por um período, custeada pelo Fundo de Investimento Social Privado. Ao mesmo tempo, recebe suporte de toda a rede envolvida, que oferece atendimento psicossocial e apoio para a sua reinserção na vida ativa profissional, a partir de ações educacionaiss e capacitações.

O abrigamento é voltado para mulheres e seus filhos dependentes, que estejam em situação de violência, mediante a avaliação dos casos possíveis de acolhimento e nos quais a mulher não esteja sob grave ameaça de sua integridade, dada a impossibilidade do hotel de fornecer maior segurança e suporte nesses casos.

Para Renata Rodovalho, coordenadora de parceiras do Instituto Avon, o engajamento de Minas Gerais foi fundamental para o sucesso da iniciativa, e o programa Acolhe é uma prova de que parcerias público-privadas podem fortalecer políticas públicas e reduzir a violência. 

Atuação estadual 

Atualmente, o projeto é realizado em 15 munícipios mineiros. São eles: Barbacena, Belo Horizonte, Betim, Divinópolis, Ibirité, Itaúna, Juiz de Fora, Manhuaçu, Muriaé, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Pouso Alegre, Uberaba e Sarzedo.

O projeto Acolhe pretende chegar a mais municípios mineiros, atendendo assim à maior quantidade possível de mulheres enquadradas nos critérios estabelecidos pelo programa.  

As primeiras reuniões do projeto começaram em abril de 2021. Até o momento, 27 vítimas e dependentes já foram acolhidos. Foram ainda realizados outros 27 atendimentos que não necessitaram de acolhimento. O programa Acolhe conta com cinco pilares: resgate e acolhimento; hospedagem; suporte emocional; capacitação e treinamento; e reinserção, contribuindo para a integridade física e emocional das mulheres vítimas de violência e seus filhos.