Minas apresenta Orçamento Base Zero a outros estados brasileiros
Em 85ª edição, fórum reuniu representantes do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento, em Brasília
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), participou nesta semana da primeira reunião de 2023 do Fórum do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Planejamento (Conseplan), em Brasília, no Distrito Federal. O evento reúne integrantes de todos os Estados brasileiros para debater a construção de políticas públicas para a área.
Nos dois dias do 85º fórum, Minas Gerais teve representação da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, que também é vice-presidente do Conseplan. "Estamos iniciando uma nova fase do Conselho para trazer discussões importantes para o aprimoramento da gestão pública no país. É uma honra poder ajudar nesta reconstrução como vice-presidente", frisou.
Nesta edição do fórum, que acontece trimestralmente, o Conseplan apresentou o planejamento para 2023 e sugeriu a criação de grupos de trabalho com secretários e técnicos dos 26 estados e do Distrito Federal.
Os participantes debateram assuntos como gestão para resultado, monitoramento e avaliação de políticas públicas; bancos multilaterais; fontes de financiamento para investimento público e desenvolvimento dos Estados; gênero e raça nos Planos Plurianuais; planejamento estratégico e de longo prazo; articulação com Estados e municípios; Lei Orçamentária Anual (LOA) e Orçamento Base Zero (OBZ).
Orçamento Base Zero
Este último tema foi aprofundado na palestra da secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto. Ela explicou como Minas Gerais tem utilizado, desde 2019, a metodologia do Orçamento Base Zero como estratégia para promover a revisão de despesas, a melhoria da qualidade dos gastos e o fortalecimento das finanças públicas do Estado.
A metodologia OBZ gera informações detalhadas sobre o recurso necessário para as políticas públicas, aprimorando a alocação orçamentária e promovendo mais racionalidade e economia ao Estado. Nela, os órgãos fazem uma análise mais detalhada de como e com o que estão gastando seus recursos.
O Governo de Minas fechou o ano de 2022 com um superávit de R$ 2,2 bilhões. Em 2018, o Estado tinha um déficit acumulado de R$ 11,2 bilhões.