O Governo de Minas Gerais garantiu a vice-liderança no 1º Índice de Transparência e Governança Pública (ITGP), lançado nesta terça-feira (5/7) pela Transparência Internacional - Brasil. O ranking apresenta uma pontuação de 0 a 100 para cada estado do país e o Distrito Federal. A nova pesquisa de avaliação do desempenho da governança em estados brasileiros apontou Minas Gerais como o segundo colocado no ranking nacional, com 90 pontos. O primeiro, Espírito Santo, somou 90,4.

A classificação vai de "péssimo", para o estado que soma menos de 20 pontos, a "ótimo", para o que soma 80 ou mais pontos.

Segundo os organizadores, a pesquisa é mais uma ferramenta para que cidadãos, a imprensa e os próprios órgãos de controle possam comparar a evolução dos níveis de transparência e governança pública do país.

Os objetivos são avaliar a existência de políticas, legislações, ações governamentais e práticas de transparência, além da existência de dados abertos, participação, transformação digital, integridade e combate à corrupção nos governos dos estados e do Distrito Federal.

A intenção, de acordo com o grupo, é incentivar melhorias, colaborar para o avanço de políticas públicas e reconhecer as melhores práticas e iniciativas entre os órgãos avaliados. Também fomentar a competição positiva e a cooperação entre os órgãos, com a criação de espaços de diálogo e aprendizado mútuo para implementar mudanças.

Dados

Entre as metodologias da pesquisa, a Transparência Internacional - Brasil checa dados como a existência informações relacionadas a obras, contratos, serviços públicos, aplicativos, perfil em redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Youtube e TikTok) e plataformas de mensagens (WhatsApp e Telegram). Também são consideradas informações relacionadas à legislação, como portais oficiais do governo e de transparência, canais para pedidos de acesso à informação e denúncias, portal de dados abertos (se houver), portal de compras (se houver) e portal de licitações (se houver).

Metodologia

A Transparência Internacional – Brasil desenvolveu a metodologia e avaliou os 27 governos estaduais e distrital e apoiou e capacitou oito organizações da sociedade civil para que fizessem a avaliação dos governos municipais nas regiões onde atuam.

Os 26 estados e o Distrito Federal foram avaliados de acordo com 84 critérios organizados em oito segmentos:  marcos legais, plataformas, administração e governança, transparência financeira e orçamentária, transformação digital, comunicação, participação e dados abertos, que são usados para avaliar a lisura dos trabalhos do poder público.

Os outros estados que apresentaram "ótimos" números foram Paraná, com 89 pontos; Rondônia com 85,2 pontos; e Goiás com 83. Outros 12 estados foram avaliados como "bom"; sete como "regular"; e três como "ruim".

A coleta de dados foi realizada em sites e redes sociais dos órgãos avaliados. Os números preliminares foram encaminhados aos responsáveis para que eles fizessem os esclarecimentos ou correções das informações apresentadas pelos pesquisadores.

Segundo a Transparência Internacional, em agosto deste ano será publicada a avaliação das assembleias legislativas de todo o país e, em dezembro, a segunda rodada de avaliações dos municípios.

*Este conteúdo foi produzido durante o período de restrição eleitoral e publicado somente após a oficialização do término das eleições.