Um dos destaques da Secretaria de Estado de Governo (Segov) no ano de 2022 é a modernização de muitos serviços criados para facilitar processos e dar mais assistência aos deputados e gestores municipais.

O site “Portal de Emendas Estaduais de Minas Gerais”, por exemplo, está disponível no endereço www.emendas.mg.gov.br e reúne o cronograma de emendas parlamentares impositivas de 2022 e as execuções de 2019 a 2022. Ele apresenta também um conjunto de informações sobre legislação, funcionamento da Segov, sistemas utilizados, portfólio, guias e manuais.

Outra funcionalidade da plataforma é a ferramenta de agendamento de atendimentos na Segov. Por meio dela, é possível que parlamentares, assessores e beneficiários de emendas parlamentares estaduais marquem horário com a equipe técnica da pasta para tratar de assuntos como indicação, pagamento ou execução dessas emendas.

A Segov também disponibilizou um número de WhatsApp exclusivo para esclarecer dúvidas sobre o processo de execução de emendas. Pelo número 31-98260-0402, que deve ser utilizado apenas para envio de mensagem de texto, uma equipe da Subsecretaria de Coordenação e Gestão Institucional faz o atendimento de parlamentares, assessores parlamentares, beneficiários de emendas e órgãos e entidades estaduais executoras de emendas.

“Essas medidas ajudam a tornar os processos da Segov mais claros e simplificam a vida daqueles que estão envolvidos na execução de emendas”, destaca o secretário de Governo, Igor Eto.

Durante a gestão (2019 a 2022),  o Governo de Minas repassou mais de R$ 2,6 bilhões em emendas parlamentares,  destinados às indicações dos deputados de Minas Gerais.

Diálogo aberto

De 2019 a 2022, 196 titulares de órgãos da administração direta do poder executivo participaram de reuniões promovidas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Além disso, só em 2022, foram respondidos 1.024 requerimentos encaminhados pelos deputados.

Padem

Ao fim dos primeiros quatro anos de gestão, o Governo de Minas conta com municípios muito mais fortalecidos e estruturados. Por meio do Padem, a Segov apoia as cidades mineiras na execução de obras de infraestrutura urbana e rural e aquisições de bens de capital, por meio de transferência de recursos financeiros.

Entre 2019 e 2022, foram investidos 2,6 bilhões nas cidades, por meio do Padem. Todos os 853 municípios mineiros foram contemplados. Com os recursos recebidos, os gestores municipais tiveram a oportunidade de adquirir veículos diversos, como caminhões e minivans, realizar reformas diversas em praças, prédios públicos, calçamento, pavimentação, entre outros. 

Além de fortalecer os municípios, o Padem também estreitou ainda mais a parceria entre Governo do Estado e os parlamentares. Já que muitos deputados alocaram recursos de emendas no programa. “A parceria entre Executivo e Legislativo sempre tem como beneficiário os cidadãos. O Padem atende às localidades onde o povo está, que são os municípios mineiros”, ressaltou o secretário Igor Eto.

Atendimento mais eficiente

Para os servidores da Segov, o balanço também é positivo. Marcado pela presença da tecnologia nos processos e um atendimento eficiente dos parlamentares e gestores municipais.

Para a servidora da Diretoria de Convênio, Parcerias e Doações, Ludmilla Ferreira de Sá, esse ano foi melhor que os outros. “Por causa da pandemia da covid-19, o trabalho na diretoria estava um pouco complicado devido a dificuldade de contato com municípios. Em 2022, esse contato foi mais fácil e conseguimos realizar bem nossas funções”, afirmou.

A modernização dos processos foi destacada pelo servidor do Cadastro Geral de Convenentes (Cagec), Fabrício Manoel da Silva Odilon. “Antes tínhamos que trabalhar muito com papel e arquivos. Agora estamos usando mais a tecnologia e isso facilitou muito”. 

O servidor da Diretoria de Contabilidade e Finanças, Rafael de Andrade Monteiro, concorda com o colega. “A Segov se adaptou bem às novas demandas. Com a modernização conseguimos adaptar nossos métodos de trabalho”.

Já a servidora da Tomada de Contas Especial, Maria Luiza Ribas de Carvalho, acredita que a pasta está mais organizada e que isso reflete no melhor atendimento aos deputados e gestores municipais.