Nelson Hungria se destaca no Estado e triplica número de presos em atividades educacionais
Considerando todas as unidades de Minas, crescimento de matriculados foi de 10,6%; Encontro de Pedagogos, realizado nesta semana, discutiu avanços e desafios da área
O Complexo Penitenciário Nelson Hungria, localizado em Contagem, registrou um impressionante aumento de 346% no número de detentos encaminhados para atividades de ensino em geral - seja ensino médio, fundamental, superior, atividades profissionalizantes ou outras frentes educacionais neste início de ciclo letivo. O dado de 93 custodiados que participavam de atividades educacionais em fevereiro de 2023 saltou para 415 neste ano.
De forma distribuída, são, atualmente, 312 na Educação Básica, oito no Ensino Superior e 95 em outras atividades educacionais, como cursos de marcenaria, pintura, entre outros, que acontecem sob a supervisão da área técnica educacional do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG).
Quando se considera o ensino regular formal (ensinos fundamental e médio), o crescimento é ainda maior na Nelson Hungria: 428%, com o número de presos matriculados crescendo de 59 para 312.
O cenário do Complexo Penitenciário acompanha o crescimento das atividades de educação em todo o Estado. Houve um crescimento de 10,6% do total de pessoas inseridas em atividades educacionais em Minas, considerando os dados de dezembro de 2022 e 2023. O dado absoluto foi de 18.584 para 19.798.
Maristela Pessoa, diretora de Ensino e Profissionalização do Depen-MG, expressou sua satisfação com os avanços: "Apesar dos desafios do contexto do encarceramento, cada vez mais pessoas têm acesso à educação no Sistema Prisional, em seus diversos eixos".
É o caso Pedro Silva*, 37 anos, custodiado do Presídio São Joaquim de Bicas II. Ele participa das aulas na escola formal montada na unidade e sonha em fazer curso superior.
“Lá fora não tinha muita relação com os estudos, então estou sabendo das oportunidades agora. Quero dar um pouco de orgulho para mim mesmo, para a minha família. Ganhar uma bolsa de faculdade, quem sabe ir até para Harvard? Temos que ter expectativa, objetivo. Sem isso, não acontece nada", ressalta Pedro.
100% em atividades de educação
No Sistema Socioeducativo, que contempla adolescentes em conflito com a lei, todos os jovens estão inseridos em atividades educacionais. Atualmente, por exemplo, do total de 807, 433 estão matriculados no ensino fundamental, 350 no ensino médio, dois no ensino superior, seis concluíram o ensino médio e um cursa o ensino técnico. Além disso, 15 recém-admitidos serão brevemente encaminhados para atividades adequadas a seus perfis.
A diretora de Formação Educacional, Profissional, Esporte, Cultura e Lazer da Subsecretaria de Atendimento Socioeducativo (Suase), Mariana Antunes, reforça a importância da educação como direito fundamental para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
"O ensino resguarda os princípios de uma formação humana, ética e cidadã. Nossa equipe de pedagogos, com apoio dos diferentes profissionais, busca sempre proporcionar e ampliar essas atividades".
Encontro de Pedagogos destaca capacitação e parcerias
O recente Encontro de Pedagogos, realizado de forma híbrida na última segunda-feira (19/2), abordou temas relevantes na assistência educacional no Depen. Entre os destaques estão a capacitação para a aplicação do Programa de Educação para Paz, em parceria com a Sociedade de Apoio ao Conhecimento e Paz Interior, cujo projeto piloto já foi efetivado em duas unidades prisionais e, conforme o plano de trabalho, está em expansão para todas as unidades do Estado.
Valorização do servidor
Os pedagogos à frente da coordenação das atividades educacionais dos Núcleos de Ensino Profissionalização das unidades prisionais promovem e são responsáveis pela garantia da assistência educacional, que engloba diversas ações, desde a educação formal até a educação não escolar.
Isso inclui a educação de base, exames nacionais, programas de qualificação para o mercado de trabalho, ingresso e permanência no ensino superior, atividades sociais, educativas e esportivas - de acordo com o perfil e inclinações de cada indivíduo privado de liberdade. O objetivo é proporcionar respostas mais eficazes ao programa de ressocialização e um retorno efetivo ao convívio social.
Os profissionais também recebem e organizam projetos de natureza sociocultural. A oferta de ensino profissionalizante segue sob demanda de continuidade e mantém a oferta de cursos sob supervisão da área técnica educacional, incluindo cursos de marcenaria, pintura, entre outros.
Em cada uma das unidades prisionais, os pedagogos participam de atividades que são atribuições inerentes à carreira específica, para além de compor periodicamente comissões internas que avaliam, por meio de atendimento de classificação e evolução, conselho disciplinar, exercendo o papel garantidor dessas ações voltadas para a execução penal em movimentos de atuação multidisciplinar e interdisciplinar junto aos demais profissionais.
*O custodiado não quis se identificar.