O painel “Olhares sobre a Violência Contra as Mulheres”, da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), foi eleito, nessa segunda-feira (8/5), como a melhor solução ao Desafio 8M - Uso de Dados Abertos sobre Violência contra a Mulher em Minas Gerais. O concurso virtual, que teve como objetivo estimular soluções inovadoras para a disseminação do conhecimento sobre o assunto, foi organizado pela ONG Casa Elza, com o apoio institucional da Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e da Polícia Civil (PCMG). 

Conheça o trabalho premiado clicando aqui.

O painel da SES-MG agregou a base da Polícia Civil com a do Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando visualizações de fácil entendimento e com alto potencial interpretativo dos dados. O resultado amplia o acesso às informações sobre violência contra as mulheres e constrói um retrato da violência no estado, agora também sob a ótica da saúde pública.

“A divulgação desses dados é muito importante para fazermos políticas públicas a partir de dados concretos, localizando a nossa atuação para todos os municípios do estado de Minas Gerais. Com essas informações é possível identificar as reais necessidades de cada um dos 853 municípios do estado com dados concretos e desenhando políticas públicas pautadas com esses indicadores”, disse Eduardo Campos Prosdocimi, subsecretário de Vigilância em Saúde.

Segundo a diretora de Vigilância de Condições Crônicas da SES-MG, Ana Paula Mendes Carvalho, que esteve à frente da equipe que elaborou o painel, a integração de dados das áreas de segurança e saúde contribui para uma visão mais ampliada da violência contra a mulher, uma vez que são áreas orientadas por concepções, condutas e objetivos distintos.

“Acreditamos que o trabalho contribui com a construção das políticas públicas complementares que são focadas no enfrentamento deste problema social”, explica a diretora, para quem a utilização das informações pela sociedade civil pode gerar contribuições para elaboração de estratégias de enfrentamento do problema, bem como sugestões para incorporação de novas informações e diferentes formas de apresentação dos dados.

“Os dados reunidos no painel são úteis não somente para a sociedade, como, também, para a formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. A análise de dados e as características do perfil de mulheres que sofreram violência permitem que a Secretaria de Estado de Saúde faça recomendações para as secretarias municipais de saúde sobre a atuação para prevenir essas situações”, complementa Ana Paula.

O painel

A publicação do painel, com interface e linguagem adaptadas para melhor compreensão pelo usuário, foi estruturada em 19 abas, nas quais é possível acessar gráficos e mapas sobre características das mulheres vítimas de violência, tipos de violência, local e ano da ocorrência.

Em cada aba, também está disponível a interpretação das principais informações apresentadas em forma de textos curtos e objetivos. O painel permite ainda a seleção específica de dados por município do Estado, o que possibilita o conhecimento da ocorrência da violência na população em cada território.

“Nosso trabalho foi transformar esses dados em gráficos e mapas de uma forma acessível para a população e, também, interpretar os principais resultados. É uma satisfação muito grande ganharmos esse prêmio do desafio, pois mostra a entrega que nós, trabalhadores do SUS, estamos fazendo para a população. Esperamos que também que os dados possam qualificar as nossas ações e políticas públicas no enfrentamento desse problema”, avaliou Ana Paula.

O projeto foi licenciado com o uso CC BY 4.0, da Creative Commons, liberando a utilização do material para todos que precisam distribuir, remixar, adaptar e criar a partir de seus dados, desde que seja atribuído crédito à SES-MG.

Perfil das vítimas

A violência contra a mulher é um agravo de notificação compulsória. Assim, todo serviço de saúde, ao receber um caso suspeito ou confirmado, obrigatoriamente, deve notificar o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan). Os dados de saúde utilizados no painel foram retirados desse sistema.

“Atualmente, as mulheres jovens são as que mais sofrem violência e a maioria dos casos de violência ocorrem dentro das suas casas. Além disso, são as pretas e as pardas que mais sofrem com a violência”, explicou Ana Paula Carvalho.

Os dados registrados pela Polícia Civil, são delitos sexuais, físicos e psicológicos contra mulheres. Desde 2016, foram registrados cerca de 720 mil casos de delitos contra as mineiras. Desde número, 1.179 foram feminicídios.