A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) vai realizar, nos dias 22 e 23/11, duas novas audiências públicas para a apresentação do novo traçado do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. As reuniões serão em formato híbrido, com transmissão simultânea pelo canal da Seinfra no YouTube. 

O regulamento para participação na audiência está disponível neste link.

Os encontros têm como objetivo detalhar o projeto e garantir mais transparência ao processo, tornando-se uma importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, juntamente ao governo. 

Em respeito aos protocolos sanitários de combate à covid-19, a participação presencial seguirá as regras específicas, considerando a limitação de espaço e de  pessoas, nos termos determinados pelo Minas Consciente.  

Os interessados em acompanhar a reunião presencialmente deverão fazer inscrição prévia pelo e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br. A mensagem deverá ser encaminhada até às18h do dia útil anterior à audiência e conter nome completo, sessão pública que tem interesse em participar, telefone para contato, endereço de e-mail e empresa/entidade que representa, conforme disposto no regulamento disponível no site da Seinfra.

Cabe reforçar que é obrigatório o uso de máscaras nas dependências do local e durante toda a realização da audiência pública presencial, além do cumprimento de todas as medidas sanitárias e de distanciamento social. As regras de participação e utilização da palavra estão no regulamento disponível no site da Seinfra.

Manifestações

As manifestações que não forem respondidas durante as sessões públicas, em razão da indisponibilidade de tempo, poderão ser formalizadas por escrito ao e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br.

As contribuições recebidas serão registradas e analisadas quanto ao seu eventual aproveitamento e o resultado dessa avaliação integrará o Relatório Final da audiência pública. 

Consulta pública 

Também está em andamento a consulta pública do projeto. Sugestões, contribuições e questionamentos sobre o modelo proposto deverão ser endereçadas ao e-mail rodoanelmetropolitano@infraestrutura.mg.gov.br, até o dia 25/11. 

A documentação completa, o formulário modelo de questionamentos e o regulamento com a forma de participação estão disponíveis no site da Seinfra e também na página da Unidade de PPP de Minas Gerais (www.parcerias.mg.gov.br).

Serviço 
Audiências presenciais

Data: 22/11/2021 (segunda-feira) 

Horário: 13h 

Local: Auditório Juscelino Kubitschek - Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Rod. Papa João Paulo II, 4001 - Serra Verde, Belo Horizonte - MG

Data: 23/11/2021 (terça-feira) 

Horário: 13h

Local: Auditório do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem - Avenida dos Andradas, 1120, 11º andar, Bairro Santa Efigênia - Centro, Belo Horizonte - MG  

*Transmissão Virtual

As audiências públicas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Seinfra no YouTube e não será permitida a interação on-line via chat. Será possível a participação oral dos interessados durante as sessões públicas presenciais, com a duração de 3 minutos por pessoa, respeitando o limite e as regras de organização da audiência.