Projetos inovadores garantem avanços no primeiro ano de gestão
Secretarias de Educação; de Agricultura, Pecuária e Abastecimento; e de Cultura e Turismo focam na qualificação
Promover melhorias nas áreas de Educação, Agronegócio, Cultura e Turismo tem sido uma das principais estratégias da gestão estadual. Nas salas de aula, combater a evasão de alunos e valorizar o professor foi prioridade neste ano. No campo, a regularização fundiária e o apoio ao produtor rural, incluindo a agricultura familiar, são destaque. E, em todo o estado, a promoção de roteiros turísticos e bens culturais visam o desenvolvimento com sustentabilidade e geração de renda.
Secretaria de Educação (SEE) – Secretária Julia Sant’Anna
Entre as prioridades da Secretaria de Estado de Educação (SEE) neste primeiro ano do Governo Zema está o combate à evasão escolar, a redução das desigualdades regionais e a elevação dos indicadores de aprendizagem.
Uma das ações foi a busca ativa de alunos infrequentes. Cerca de 15 mil estudantes, que estavam deixando de frequentar a escola em 2019, retornaram aos estudos em todas as 47 Superintendências Regionais de Ensino (SREs).
Em maio, foi lançado o Programa Mãos à Obra na Escola, para revitalização e recuperação de unidades escolares estaduais. Até o momento, foram investidos cerca de R$ 120 milhões, beneficiando 800 unidades de ensino. Outros R$ 23 milhões foram aplicados em mobiliário.
Outra iniciativa, o Programa de Reforço Escolar para Fortalecimento da Aprendizagem apoiou alunos que precisavam de auxílio para alavancar seus estudos e recuperar as notas. Cerca de 114 mil estudantes da rede estadual participaram da iniciativa, em mais de 1,6 mil escolas em todas as SREs.
Os repasses mensais referentes a custeio e manutenção estão em dia, assim como as verbas para o transporte escolar foram regularizadas. Até os dez primeiros dias de dezembro, mais de R$ 636 milhões foram empenhados, sendo R$ 162 milhões para manutenção e custeio das unidades de ensino, cerca de R$ 170 milhões para alimentação e outros R$ 304 milhões para transporte escolar.
Além disso, aproximadamente R$ 121 milhões, não repassados pela gestão anterior, foram pagos para o transporte escolar neste ano. O que totaliza R$ 757 milhões ao longo ano. Também neste ano, a SEE nomeou mais de 2,9 mil servidores para atuarem na rede estadual. Essas nomeações estão dentro do cronograma de efetivação de 8 mil novos servidores até julho de 2020.
Outra medida importante é a implementação do Currículo Referência de Minas Gerais para os ensinos infantil e fundamental a partir de 2020. O documento é resultado da revisão dos currículos de todas as redes educacionais mineiras.
Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa) – Secretária Ana Valentini
Estabelecido pelo governador Romeu Zema como ação prioritária para a Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), o Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural ultrapassou a meta, e vai concluir o ano com a entrega de 1.010 títulos, em 30 municípios mineiros, beneficiando cerca de 4 mil pessoas.
O Projeto de Revitalização do Rio São Francisco, viabilizado pela parceria entre os governos estadual e federal, vai encerrar 2019 com o melhor ano de sua execução, iniciada em 2008. São mais de R$ 3,5 milhões investidos; 26 municípios contemplados; 680 propriedades atendidas, beneficiando cerca de 2,4 mil famílias. Destaque ainda para o recorde de exportação de carne bovina, que, até novembro, gerou receita de US$ 728 milhões.
O saldo positivo da Seapa também se estende a suas vinculadas: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG), Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) e Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA).
A Emater-MG, por exemplo, atendeu a cerca de 400 mil agricultores familiares distribuídos em 790 municípios. Neste ano, viabilizou a aplicação de R$ 732,7 milhões em crédito rural e implantou o Programa Emater-MG 4.0, com foco na adequação da empresa às exigências da transformação digital.
As ações para retirada da vacinação contra febre aftosa, prevista para 2021, estão entre as prioridades do IMA. Com status de área livre sem vacinação, o estado abrirá novos mercados e conseguirá ampliar a comercialização dos produtos mineiros. Outro ponto importante foi a entrega dos primeiros Selos Arte do país, certificação regulamentada pelo governo federal que viabiliza a comercialização interestadual dos produtos artesanais de origem animal.
Já a Epamig disponibilizou aos produtores mais de 50 tecnologias agropecuárias, com destaque para a produção de espumantes em Minas Gerais.
Secretaria de Cultura e Turismo (Secult) – Secretário Marcelo Matte
Agora unindo as áreas de Cultura e Turismo, a Secult lançou neste ano a marca de destino Minas, que representa a identidade do estado, passando a integrar uma série de políticas e ações de posicionamento de Minas Gerais diante do mercado atual. Entre as iniciativas estão ações de promoção dos atrativos e roteiros, participação em feiras e eventos, além de capacitações e cursos voltados a agentes e operadores de turismo.
A Secult assinou com o Ministério do Turismo, convênio que permitirá que uma das últimas embarcações movidas a lenha no mundo volte a navegar nas águas do Rio São Francisco, em Minas Gerais. Serão destinados R$ 3,7 milhões para a restauração do Benjamim Guimarães, vapor construído em 1913, instalado no município de Pirapora, no Norte mineiro.
Destaque também para os três editais “Minas de Culturas Populares”, que foram lançados e representam investimento de R$ 2,5 milhões em projetos culturais de pessoas físicas e de prefeituras municipais ou entidades conciliadas. O diferencial é o critério de distribuição dos recursos: o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) também será levado em conta. Municípios com baixo IDHM pontuam mais na avaliação dos projetos.
A Secult ainda investiu, neste ano, R$ 1,5 milhão do edital Museu Seguro, que destinará, ao todo, R$ 3,5 milhões do Fundo Estadual de Cultura para elaboração e implementação de projetos de segurança contra incêndio e pânico. Além disso, serão aportados cerca de R$ 4 milhões da Cemig em projeto de segurança contra incêndio, intrusão e roubo em museus e em igrejas tombadas.
Para realizar melhorias e manutenção no teatro do Palácio das Artes, em Belo Horizonte, a Cemig também anunciou patrocínio máster à Fundação Clóvis Salgado (FCS), com investimento de R$ 5 milhões, distribuídos ao longo de dois anos.