A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) abriu, no sábado (6/2), a consulta pública do edital referente ao projeto de concessão do Aeroporto da Pampulha de Belo Horizonte. O prazo será de 45 dias, terminando em 23 de março de 2021.

Por meio da consulta pública, o Estado visa divulgar o projeto, garantir a transparência no processo e, especialmente, receber contribuições da sociedade sobre o modelo proposto. A iniciativa é, ainda, importante ferramenta de participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, junto ao Governo.

A minuta de edital, os estudos de Engenharia, econômico-financeiros e jurídicos do projeto podem ser acessados neste link. As contribuições e os pontos de vista sobre o projeto devem ser enviados para o e-mail aeroviario@infraestrutura.mg.gov.br, observando o modelo de questionamentos disponibilizado.

Audiência pública

Ao fim do período da consulta pública, a Seinfra realiza uma audiência pública para apresentação, esclarecimentos sobre o projeto e oitiva da sociedade e dos interessados. Devido à pandemia, a sessão será virtual e integralmente acessível ao público por meio de link a ser disponibilizado nos canais de comunicação da Seinfra e no Diário Oficial do Estado.

Com base na Lei Estadual nº 14.184/2002, o Governo de Minas estará disponível para realizar agendas individuais de discussão de temas relevantes para a formatação do projeto, tais como tópicos referentes à infraestrutura do equipamento, ao modelo de concessão, às atividades potenciais e ao modelo de negócios do projeto.

Para agendar as reuniões é preciso enviar e-mail para aeroviario@infraestrutura.mg.gov.br, contendo nome da empresa, nome completo do representante, cargo, e-mail, telefone e disponibilidade de datas para realização do encontro, em até cinco dias úteis antes do prazo de encerramento da consulta pública. Após a análise de todas contribuições, serão realizados os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos. A publicação do edital está prevista para o primeiro semestre de 2021. 

Sobre 

O Aeroporto da Pampulha atende atualmente ao tráfego de aeronaves da aviação Executiva e da aviação geral, sendo um dos principais polos de manutenção de aeronaves.

Está instalado em uma área de quase 2 milhões de metros quadrados, na Região da Pampulha, a cerca de 8 quilômetros do centro de Belo Horizonte e conectado a importantes eixos viários e elementos de transporte público que facilitam seu acesso, além de estar próximo de grande parte de equipamentos públicos como o Conjunto Arquitetônico da Pampulha (Museu de Arte Moderna, Casa do Baile e Igreja São Francisco), o Estádio Mineirão, o Ginásio do Mineirinho, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Fundação Zoobotânica e vários parques ecológicos.

Concessão

A modelagem proposta é a concessão do sítio aeroportuário por um período de 30 anos, para exploração, principalmente, de atividades voltadas para a aviação executiva. Espera-se que, com a mudança, o aeroporto se torne o maior dedicado à aviação Executiva no Brasil.

O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiará diretamente os usuários do aeroporto e têm potencial para atrair novos negócios na região.