A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems), realizaram, nesta terça-feira (26/3), em Belo Horizonte, a 305ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais (CIB-SUS/MG).

Um dos destaques desta edição foi a pactuação de incentivos financeiros para implantação de salas de estabilização em pequenos municípios turísticos que contam com pouca ou nenhuma estrutura hospitalar e que recebem um volume grande de turistas.

“Tiradentes, por exemplo, é um município de cerca de 8 mil habitantes, mas, por ser uma cidade turística, aos finais de semana e feriados chega a receber até 70 mil pessoas, e se depara com uma sobrecarga nas estruturas de saúde”, pontuou o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.

“Diante disso, encontramos aprovamos incentivos relevantes para a criação de salas de estabilização, possibilitando que esses municípios possam acolher melhor os nossos turistas e os nossos pacientes”, destacou.

Sala de estabilização

As salas de estabilização são unidades não hospitalares de apoio a urgência e emergência que irão funcionar em unidade mista, centro de saúde ou unidade básica, 24 horas, sete dias por semana, como local de assistência temporária e qualificada para estabilização de pacientes críticos ou graves, para posterior encaminhamento a outros pontos da rede de atenção à saúde.

Os municípios contemplados com o incentivo para as salas de estabilização são aqueles que possuem vocação turísticas, participantes do Plano de Regionalização de Cultura, e não contam com nenhuma porta hospitalar de urgência e emergência, como Unidade de Pronto Atendimento, Pronto-Socorro Especializado ou Pronto-Socorro Geral em seu território.

As salas de estabilização serão implementadas nos municípios de Vargem Bonita, Santa Rita de Ibitipoca, Moeda, Santana do Riacho, Catas Altas, Alto Caparaó, São Tomé das Letras, Tiradentes, Raposos, São José da Lapa, Romaria e Cordisburgo.

Cada município receberá R$ 48 mil mensais do Governo de Minas até a habilitação pelo Ministério da Saúde, que então assumirá o custeio no valor de R$50 mil.

Outras pactuações

O subsecretário de Regionalização da SES-MG, Darlan Venâncio Thomaz Pereira, destacou outras importantes pautas tratadas na CIB para o avanço da saúde no estado.

“Hoje, discutimos e aprovamos a habilitação na Rede de Queimados de hospitais em regiões com vazios assistenciais impactantes, além de incentivos importantes que fortalecerão a Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e apresentamos o cenário epidemiológico de arboviroses no estado”, citou.

Na reunião, foram deliberados e pactuados, por unanimidade, todos os temas apresentados referentes às políticas de saúde no âmbito do SUS, entre eles tópicos ligados ao Acesso a Serviços de Saúde, Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência e Doenças Raras, Atenção Hospitalar e Urgência e Emergência, Saúde Mental, Álcool e outras Drogas, Laboratórios e Pesquisa em Vigilância.

Após a Reunião Ordinária da CIB-SUS/MG, os assuntos referendados em plenária serão aprovados em forma de deliberações, publicadas no Diário Oficial do Estado e disponibilizadas no site da SES-MG (www.saude.mg.gov.br).
 

• Os materiais apresentados durante a 305ª Reunião Ordinária e todos os temas pactuados e deliberados podem ser acessados em: www.saude.mg.gov.br/cib.