Março foi um mês diferente para alunos, pais, professores, diretores, funcionários e toda a comunidade escolar municipal e estadual das áreas de abrangência das 35 Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs) onde atua o Programa Mediação de Conflitos (PMC), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). 

Isso por que 23 escolas participaram do “É na Base”, série de encontros, reuniões, atividades lúdicas, dinâmicas, apresentações artísticas, palestras, exibição de curtas-metragens e vídeos, em reunião de esforços no enfrentamento à violência contra as mulheres. 

Iniciativa

A iniciativa é da Diretoria de Prevenção Comunitária e Proteção à Mulher, responsável pelo Programa Mediação de Conflitos, da Subsecretaria de Prevenção à Criminalidade (Supec). 

O objetivo é fomentar espaços de discussão sobre a Lei Maria da Penha e as estratégias adequadas para o enfrentamento das diversas formas de violência, além de potencializar articulações e o diálogo junto à Educação, propondo espaços de troca e reflexão sobre o tema.   

O “É na Base” aproximou Programa Mediação de Conflitos e comunidade escolar. 

De acordo com as equipes, as ações se desdobraram em encaminhamentos de atendimentos individualizados de familiares de alunos e alunas e permitiram que outros projetos de prevenção às violências fossem desenvolvidos no ambiente escolar.   

Conflitos 

A equipe do PMC do Bairro Bom Jardim, em Ipatinga, no Vale do Aço, desenvolveu o projeto em escola municipal com histórico de violência contra a mulher. 

A equipe realizou três encontros abordando a temática com os alunos e foi procurada depois por grupo de alunas que identificou violências sofridas dentro da própria unidade escolar. A equipe acolheu o grupo e criou série de intervenções com os jovens e  profissionais a fim de sanar os problemas.   

Já a equipe do Taquaril, em Belo Horizonte, se deparou com um feminicídio ocorrido em frente a uma das escolas que recebeu o projeto. 

Diante do crime, as equipes mobilizaram a rede de apoio e as referências comunitárias e, juntos, pensaram em estratégias para lidar com a situação. 

Como resultado, as famílias de alguns alunos, incluindo a da vítima, foram atendidas pelo PMC para falar dos conflitos que vivenciavam e, a partir disso, ocorreram encaminhamentos para redes de proteção ou resolução de conflitos.   

“O PMC tem olhar atento à situação de violência contra a mulher e tem criado estratégias para discutir prevenção e enfrentamento à violência doméstica, intrafamiliar, contra crianças e adolescentes. É assim que surge o 'É na base', promovendo espaço para que a comunidade escolar identifique as violências que são vivenciadas por elas ou por pessoas próximas e permitindo com que conheçam canais de denúncias e redes de proteção”, explica a diretora de Prevenção Comunitária e Proteção à Mulher da Supec, Tatiana Maia Lobenwein. 

Mais ações previstas 

Algumas equipeas estenderão atividades para os próximos meses, em sequência às construções realizadas nas instituições este mês. 

O projeto já está na segunda edição e mais de 1,5 mil alunos foram contemplados somente em 2022.   

Ponto a ser destacado é que a ação conta com boa recepção e interesse das escolas em participar do projeto, que está previsto na Lei Federal nº 14.164/2021. 

A lei inclui conteúdo sobre prevenção à violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, a ser realizada anualmente, em março, em todas as instituições públicas e privadas de ensino da educação básica.