A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) levou, aos parlamentares da Assembleia Legislativa, um balanço das ações da pasta no primeiro semestre de 2021. No primeiro dia das audiências do ALMG Fiscaliza, o secretário Rogério Greco destacou a principal missão da secretaria: unir todas as tropas da segurança pública mineira por meio de operações integradas, com o foco na redução da criminalidade.

“Este é um dos nossos objetivos. Todas as forças estão unidas com o propósito de reduzir a violência”, ressaltou o secretário. Além disso, Rogério Greco esclareceu que os pilares do seu trabalho são o combate à corrupção, o combate à atuação de organizações criminosas e o avanço na valorização do sistema prisional; pilares estes solicitados pelo governador Romeu Zema quando do convite para assumir a gestão da segurança pública mineira, tarefa assumida há cinco meses.

As pautas foram conduzidas pelos parlamentares que fazem parte da Comissão de Segurança Pública da bancada estadual mineira. O trabalho da Sejusp foi, inclusive, elogiado pela presidência da comissão, que ressaltou o dinamismo e agilidade necessários à condução de uma secretaria tão importante para o estado.

Durante a audiência, a Sejusp também apresentou temas como vacinação, Lei Orgânica e editais de concursos. Ao ser questionado sobre o andamento da vacinação, o secretário informou que 61,5% dos policiais penais e 25,1% dos servidores do sistema socioeducativo já foram vacinados com pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19. Entre os presos, 6.126 também já receberem pelo menos a primeira dose.

A respeito das Propostas de Emenda à Constituição (PECs) 53/20 e 28/19, que visam conferir autonomia administrativa e financeira à Polícia Penal, o secretário afirmou ser um dos defensores da medida. “Somente assim essas categorias vão obter independência. Não existe instituição que não tenha sua própria lei orgânica, todos os estudos estão sendo feitos para que, quando for votada, seja a melhor do país”, afirmou.

O trabalho para custodiados no sistema prisional também foi discutido. Rogério Greco explicou que o trabalho dentro das unidades prisionais é uma das grandes preocupações da pasta e garantiu que, mesmo durante a pandemia, as ações não foram interrompidas. Nesse contexto, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) fabricou 5,5 milhões de máscaras dentro das unidades prisionais desde o início da pandemia. Estes itens são destinados às forças de segurança e à população em geral, contribuindo sobremaneira com os cuidados necessários e essenciais para coibir a proliferação da covid-19.

Outro ponto destacado foi o lançamento de novos concursos para as carreiras da secretaria. Na oportunidade, o secretário afirmou que já há um edital aberto no sistema socioeducativo, para o cargo de Assistente Executivo de Defesa Social – Auxiliar Educacional, com 211 vagas para o nível médio, e há a perspectiva de outros dois serem lançados em breve, um deles inclusive no próximo mês, para Policial Penal.

Forças de Segurança

Além da Sejusp, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMG) também prestaram contas dos trabalhos feitos no último semestre. A reunião agregou informações sobre as Forças de Segurança de Minas, especialmente em relação às ações adotadas para enfrentamento da pandemia de covid-19.

O chefe da PCMG, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva, destacou que as atividades de polícia judiciária foram mantidas e que a instituição segue empenhada na contenção da transmissão do vírus e na prevenção da disseminação da doença, empregando esforços, sobretudo, para continuar garantindo a Segurança pública aos mineiros.

Ele também mostrou aos deputados as ações estratégicas da Polícia Civil desenvolvidas de janeiro a junho deste ano. “Foi uma importante oportunidade de prestarmos contas do trabalho do último semestre, com dados que revelam a intensa atuação dos policiais civis no campo da investigação criminal para melhoria da Segurança pública mineira”, disse Joaquim Francisco.

Na ocasião, foram apresentadas iniciativas desenvolvidas, como manutenção dos serviços essenciais, pessoal, proteção à saúde do servidor, operações de destaque, produtividade, capacitação, responsabilidade social e projetos de acompanhamento especial. 

“Falamos da vacinação dos servidores, da expansão do Plantão Digital, do pleito de concurso público que se encontra sob análise, das atividades da perícia oficial, dos projetos estratégicos da PCMG e das operações policiais desenvolvidas, dentre outras tantas ações”, detalhou Joaquim Francisco Neto e Silva.