Um trabalho realizado com homens que agrediram mulheres e cumprem pena alternativa em razão de violência doméstica está contribuindo com a redução da reincidência desse tipo de comportamento em Montes Claros, no Norte de Minas.

Desde janeiro do ano passado, cerca de 260 indivíduos participaram de grupos temáticos, reflexivos e de responsabilização da Lei Maria da Penha, realizados pelo programa Central de Acompanhamento de Penas e Medidas Alternativas (Ceapa), da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). Desde então, nenhum deles voltou a ter envolvimento com ocorrências de violência contra a mulher.

O trabalho nos grupos temáticos tem o objetivo de estimular mudanças de atitude e de comportamento, a partir da reflexão de formas não violentas para resolução dos conflitos.

Conscientização

Nos encontros, os homens participam de, pelo menos, dez reuniões semanais, onde falam das suas histórias de vida, de como se sentem antes e depois das agressões e são convidados à reflexão.

Ao mesmo tempo, os profissionais que atuam nestes grupos - em geral psicólogos, advogados e terapeutas ocupacionais - esclarecem sobre a Lei Maria da Penha e abordam os diferentes tipos de violência enquadrados na lei.

De vítimas à mudança de comportamento

Clauber Fernandes é um dos que acreditam que o trabalho realizado pelo programa Ceapa no acompanhamento de agressores faz a diferença. Há dois meses, ele terminou seu ciclo no grupo reflexivo e afirma que a participação fez toda a diferença para compreensão sobre violência, as questões que o levavam a ser violento e, principalmente, para sua mudança de comportamento.

“Eu acredito que saí dos encontros como um multiplicador. Antes, eu não conseguia compreender que estava sendo violento. Graças a Deus, não cometi algo mais sério como um feminicídio. Com certeza o grupo e a equipe me auxiliaram nessa transformação para um companheiro melhor e menos violento”, diz.

Na opinião da gestora social da unidade, onde acontecem as ações do programa Central de Alternativas Penais em Montes Claros, Vanessa Alves Silva, é preciso ouvir e cuidar desses homens para que eles não voltem a cometer as agressões. Segundo ela, eles chegam “queixosos” aos atendimentos e se “vitimizando” e, com o passar do tempo, é possível verificar a mudanças de pensamento e atitude.

“Eles chegam atribuindo a causa da violência à mulher, à bebida ou qualquer outra motivação e quase nunca têm consciência de sua responsabilidade. Por isso, acredito na importância do nosso trabalho na redução da violência, pois focamos no autor do ato. Buscamos incentivar o homem à mudança de comportamento, ao mesmo tempo em que aprendem a lidar com a raiva e o sentimento de posse enraizado no cotidiano”, explica.

“É preciso reeducar o agressor para que seja promovida uma cultura de diálogo, compreensão e paz nas famílias” complementa.

Facilitadora dos grupos de trabalho com os homens agressores, a analista social Renata Rocha avalia que a atividade feita pelo grupo reflexivo com agressores não se trata de aulas ou cursos. Os trabalhos passam por processos de elaboração de ideias e compreensões que os próprios participantes produzem a partir das trocas de experiências.

Dessa forma, segundo Renata, os homens se reconhecem como autores responsáveis pela violência praticada e, assim, conseguem modificar seus comportamentos. “No Brasil, o maior motivador da agressão contra mulher é a cultura machista. Por isso, insistimos em trabalhar questões sobre a lei, convivência familiar e sobre a cultura da violência”, ressalta.

Ceapa

O programa da Central de Acompanhamento de Penas e Medidas (Ceapa) tem como objetivo contribuir para o fortalecimento e a consolidação das alternativas à prisão no Estado, pautando ações de responsabilização com liberdade. Nos municípios, a Ceapa se estrutura implantando Centros de Alternativas Penais, compostos por profissionais com formação em Direito, Psicologia e Serviço Social, que trabalham de forma interdisciplinar.

As modalidades de alternativas penais são: prestação de serviços à comunidade; projetos temáticos de execução de alternativas penais por tipo de delito cometido (violência doméstica e intrafamiliar contra a mulher, drogas e trânsito); atendimentos individuais ou grupos reflexivos de responsabilização de homens processados e julgados no âmbito da Lei Maria da Penha; projetos no âmbito das medidas cautelares; projetos e práticas restaurativas.