A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Minas Gerais (Seinfra) foi a vencedora do “Prêmio P3C – cumprimento de contratos de concessão e PPP durante a pandemia”, na categoria “Prêmio Subnacional de Excelência no Enfrentamento dos Impactos da Pandemia”. 

A Seinfra concorreu com outros três projetos e foi agraciada com o prêmio principal em função dos ajustes do contrato do Aeroporto Regional da Zona da Mata (ARZM) para o enfrentamento à pandemia, especialmente na adequação de indicadores de desempenho.

Organizado por BB3, Necta Conexões e escritório Portugal Ribeiro Advogados, o prêmio tem objetivo de reconhecer o esforço de entes públicos e/ou agências reguladoras que adotaram iniciativas para que conseguissem cumprir com os contratos de concessão e PPP, mesmo diante dos impactos de eventos extraordinários como a pandemia. 

“Esse é um prêmio de excelência, fruto do trabalho dedicado de uma equipe interdisciplinar altamente qualificada, que se empenha na gestão eficiente dos contratos de concessões e parcerias do Governo de Minas. O reconhecimento, além de nos motivar, comprova que estamos desenvolvendo um ambiente de segurança jurídica, entregando análises técnicas de qualidade, o que é indispensável para o bom andamento dos contratos em vigor e para melhor receber os projetos que ainda serão licitados”, aponta a presidente da Comissão de Regulação de Transportes da Seinfra, Izabel Campos Ferreira.

Menção honrosa

Outro trabalho do Governo de Minas, gerenciado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), com apoio da Seinfra, obteve o segundo lugar (menção honrosa) com o projeto Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), na categoria “Prêmio Subnacional de Agilidade na Reação à Pandemia”. 

A iniciativa permitiu um ajuste com as concessionárias para que fosse feita uma espécie de compensação de créditos de atendimento, garantindo os fluxos de caixa das empresas que prestam o serviço e gerando economia ao Estado. 

A Seplag é responsável pela coordenação das 31 Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) do estado, sendo 19 delas geridas por meio de PPP. São concessões administrativas em que um parceiro privado assume a operação da estrutura de atendimento e é remunerado por resultados efetivamente alcançados.

“Os custos são menores e os ganhos de eficiência beneficiam o Estado, que pode, assim, focar o esforço em fiscalizar a atividade e buscar a melhoria contínua da forma como atende a população. O modelo beneficia principalmente o cidadão mineiro, com atendimento eficiente e de qualidade”, reforçou o superintendente Central de Canais de Atendimento da Seplag, Lucas Vilas Boas.

O representante da Seplag também destacou a importância do reconhecimento na premiação. “O prêmio demonstra que estamos no caminho certo e reconhece, nacionalmente, o profissionalismo de toda a nossa equipe, em diversos setores, que realiza uma gestão exemplar para manter as UAIs. É importante, ainda, demonstrar que Minas Gerais, além do empenho em atender bem o cidadão, e criar um ambiente favorável à realização de negócios e empregos, dá o exemplo dentro de casa, em seus próprios contratos”, concluiu.