A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), por meio da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges), divulga o resultado do Edital de Chamada Pública nº 002/2022 para seleção de projetos de implantação ou ampliação de coleta seletiva a serem executados por municípios e consórcios públicos intermunicipais de Minas Gerais. O edital visa estimular e fortalecer a coleta seletiva no estado, fundamental para a gestão adequada de resíduos sólidos urbanos.

“A coleta seletiva é etapa fundamental na gestão dos resíduos sólidos urbanos. Com essa seleção, o Governo de Minas fortalece os projetos das cidades contempladas, trazendo melhorias na qualidade de vida da população, por meio do cumprimento das determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, enfatiza o subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco.

Ao todo, foram realizadas 115 inscrições, sendo 13 consórcios e 102 municípios. Do total de inscritos, foram habilitados três consórcios e 17 municípios. Os consórcios habilitados e os quatro primeiros municípios habilitados receberão o repasse do recurso no valor de até R$ 4,5 milhões, por celebração de convênios com a Semad para compra dos equipamentos previstos nos projetos apresentados.

A Semad irá realizar o contato inicial com os municípios selecionados - Itanhandu, Paracatu, Pirapora, Luisburgo - e os Consórcios Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes (Cigedas), Intermunicipal Multissetorial do Entorno do Caparaó (CIS-Caparaó) e Regional de Saneamento Básico (Consane). Juntos, os três consórcios atuam em cerca de 50 municípios.

O prazo para apresentação de recurso referente ao resultado vai até 28/5/2022.

A secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, reforça a importância dessas ações nos municípios que contribuem para um meio ambiente equilibrado e também para o desenvolvimento socioeconômico do estado, a partir do retorno dos materiais recicláveis ao ciclo produtivo.

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