A Ouvidoria-Geral do Estado de Minas Gerais (OGE-MG) realizou nesta quarta-feira (24/3), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE-MG) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), a edição 2021 do Seminário Estadual de Prevenção e Combate à Prática de Assédio Moral na Administração Pública. Neste ano, o evento teve como tema o ambiente de trabalho mais digno, saudável e positivo.

Em mensagem de boas-vindas aos participantes, em vídeo, o governador Romeu Zema reforçou a importância do evento, que "dá continuidade às nossas ações de prevenção e combate à prática do assédio moral, que tem sido uma tônica desse governo”, afirmou.
 

Na sequência da abertura, a ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud, pontuou as ações de prevenção e combate ao assédio. "Não podemos permitir que a prática perpetue no ambiente de trabalho. Desde 2019, estamos atuando na pauta que levou à assinatura do Decreto nº 48.092/2020, pelo governador Romeu Zema, em que as manifestações são recebidas na OGE como denuncia, além da criação da Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual. Também realizamos campanhas de prevenção mostrando que diálogo e respeito são fundamentais e fortalecem o trabalho da OGE/MG de combater e reprimir o assédio”, elencou a ouvidora-geral.

O controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, por sua vez, falou que as instituições precisam se antecipar. “Se queremos tratar o assédio de forma séria, precisamos atuar de forma preventiva, pois só assim, e trabalhando de forma conjunta com a OGE/MG, órgão de origem do recebimento das denúncias, conseguiremos combatê-lo”, explicou Fontenelle.

Conscientização e capacitação dos servidores são, para o secretário de Planejamento e Gestão, Otto Levy, fundamentais para coibir a prática. “O objetivo da Seplag é levar informação sobre o tema para que possamos conscientizar os servidores dos danos que o assédio provoca, além de combater a prática. Essa é uma bandeira do governador Romeu Zema”, reforçou o secretário.

Apresentações

Durante o evento, foram realizadas três palestras, com o objetivo de estimular a compreensão, reflexão e conscientização sobre o que é o assédio moral e condutas como essa no ambiente de trabalho.

As apresentações foram: “O assédio moral na administração pública e suas tipicidades”; “Responsabilização administrativa nos casos de assédio moral na visão dos tribunais”; e “Gestão de Conflitos”.

Fechando o evento, a ouvidora de assédio moral e sexual da OGE/MG, Luciene Soares, reforçou a importância dos trabalhos realizados na Ouvidoria-Geral do Estado para prevenir e combater o ato abusivo. “ A conscientização é o primeiro passo para prevenir essa conduta reiterada no ambiente de trabalho. E essa conscientização ocorre quando promovemos debates e diálogos, como este do seminário. Esse é o caminho para fortalecermos as relações de trabalho no serviço público”, finalizou Luciene.

O seminário, na íntegra, pode ser conferido neste link. 

Evento

O Seminário Estadual de Conscientização e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral na Administração Pública é mais uma ação realizada, desde o início do Governo Zema, para combater essa prática abusiva. Outras iniciativas já foram adotadas, como a criação, na OGE-MG, de uma ouvidoria especializada, por meio da qual os servidores públicos podem registram suas manifestações. 

Destaque, também, para a veiculação de campanha nas redes sociais e na imprensa mineira, com o slogan “Respeito, Todos Merecem”. A campanha teve como objetivo informar ao servidor público sobre a Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual, ressaltando que diálogo e respeito são alguns dos valores fundamentais para que as relações sejam saudáveis e gerem um ambiente de trabalho produtivo para todos os servidores.