A Ouvidoria-Geral do Estado (OGE/MG), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE/MG) e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão(Seplag/MG), realizou nesta quarta-feira (30/3) o Seminário Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral, no formato on-line. O evento, direcionado aos servidores estaduais, reuniu centenas de pessoas pelo canal da OGE/MG no YouTube para debater aspectos relacionados ao assédio moral com diversas palestras.

A ouvidora-geral do Estado, Simone Deoud, fez a abertura do seminário e destacou que este é um tema de extrema relevância. “ Criamos em 2019 uma ouvidoria temática para tratar do assunto, que é a Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual. Essa ouvidoria foi implementada para trazer luz ao tema e é muito importante e urgente que se conscientize, previna e combata a prática do assédio sob todos os seus aspectos. É missão da ouvidoria fazer isso e conscientizar todos”, pontuou a ouvidora-geral.

Já o controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, explicou a importância de definir e discutir o tema do assédio moral para a sua prevenção. “Cerca de 15% das denúncias recebidas na CGE referem-se ao assédio moral, o que reforça a necessidade de discussão do tema. O trabalho articulado entre OGE, Seplag e CGE é de suma importância para garantir a efetividade nessa seara, pois permite maior humanização no tratamento do assédio, desde o recebimento, acolhimento até a conciliação, garantindo a melhoria do clima organizacional e o respeito ao agente público”, afirmou.

A secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, ressaltou que é muito importante que todos os servidores estejam bem informados sobre esse tema para fortalecer o enfrentamento da prática na administração pública. ”O nosso foco deve ser evitar que o assédio moral aconteça e a conscientização é o primeiro passo para suprimir essa conduta no ambiente de trabalho. Por isso, a disseminação das informações por meio de seminários como esse com a participação dos nossos servidores é tão relevante para todos nós", destacou a secretária.

Palestras

Após abertura do seminário, os palestrantes trataram de temas sobre o assédio e promoveram debate e interação com o público, a fim de conscientizar os servidores sobre a prevenção e os mecanismos de enfrentamento. 

A assistente social Karla Valle falou sobre aspectos conceituais do assédio moral e o acolhimento ao servidor. Já a juíza Patrícia Almeida Ramos abordou  assédio moral e o abuso de poder em tempos de pandemia. Na sequência, a especialista em Direito Rose Cyrillo tratou sobre assédio moral: gestão de riscos, prevenção e enfrentamento. A ouvidora de Assédio Moral e Sexual da OGE/MG, Luciene Soares, fez as considerações finais.

Ouvidoria de Assédio Moral e Sexual

A ouvidoria é responsável pelo acolhimento de denúncias de assédio moral e sexual, praticados por agentes públicos do Executivo estadual no exercício de suas funções, e também pelo desenvolvimento de ações que visem ao combate e à prevenção dessa prática.