O Sistema Estadual de Redes em Direitos Humanos (SER-DH) venceu, nesta sexta-feira (10/12), a 6° edição do Prêmio Inova Minas Gerais. A iniciativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) foi considerada um modelo de sucesso na gestão de políticas públicas em Direitos Humanos e ficou em primeiro lugar na modalidade “Inovação em Políticas Públicas”. 

O SER-DH foi lançado em março de 2020, com o objetivo de estabelecer ferramentas para promoção e proteção de direitos. A partir da integração de redes setoriais e em conjunto com atores governamentais, o SER-DH se propõe a conhecer o real cenário de violações de direitos em Minas Gerais, e a construir mecanismos que possibilitem o pleno estabelecimento dos direitos humanos no estado.

Em menos de dois anos de atuação, 117 instituições, serviços e órgãos de diversas regiões de Minas Gerais implantaram o Sistema Integrado de Monitoramento e Avaliação em Direitos Humanos (Sima). A ferramenta foi fundamental para permitir o registro de casos de violência e o cadastro de ações de promoção em direitos humanos, resultando em uma taxa de resposta aos casos de mais de 80%, garantindo proteção e reparação às vítimas.

Para a coordenadora do SER-DH, Bárbara Amelize, a premiação em 1º lugar, é “gratificante e motivadora porque reconhece os esforços de uma equipe que vem construindo metodologias e ferramentas para garantir aos cidadãos mineiros a igualdade de acesso aos direitos”.

Ela ainda agradece o apoio da Sedese, da equipe do SER-DH e dos parceiros, como universidades, prefeituras e secretarias. “Sem vocês, não seria possível transpor as barreiras, diminuindo a subnotificação e garantindo uma rede integrada e articulada para dar respostas qualitativas aos casos de violências ocorridos contra cidadãos mineiros.”.

Como vencedor na modalidade “Inovação em Políticas Públicas”, o SER-DH recebeu o selo “O Estado Sabe Ouvir”, da Ouvidoria Geral do Estado (OGE-MG). A chancela reconhece iniciativas inovadoras nas políticas públicas estaduais e pode ser aplicada em assinaturas de e-mail, currículos, cartões de visitas, páginas de internet e redes de relacionamentos pessoais e profissionais.

O prêmio

O projeto SER-DH foi um dos 114 trabalhos inscritos nesta edição do Prêmio Inova Minas Gerais. A premiação é promovida pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) e pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), com parceria da OGE-MG. O objetivo é valorizar ações e iniciativas de servidores já implementadas e com resultados de destaque.