O Sistema Prisional de Minas Gerais adquiriu 12 caminhonetes por meio de um convênio firmado entre Estado e governo federal. Os veículos, que somam cerca de R$ 734 mil em investimentos, serão destinados a unidades de diversos municípios para atividades de trabalho e produção que demandam movimentação de carga, com o emprego de mão de obra dos detentos.

"Além de baratear uma obra em presídio, o uso do trabalho de detentos ajuda na ressocialização do preso, principalmente com a remição da pena", destacou o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rogério Greco, em cerimônia na Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), nesta quarta-feira (25/8). 

Como benefício pelos serviços prestados, o detento tem um dia reduzido na condenação a cada três de trabalho. 

Ressocialização

Os recursos para a compra das pick-ups, com custo aproximado de R$ 61 mil cada, foram requeridos pela Diretoria de Trabalho e Produção (DTP), do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), junto ao Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Produtivas Permanentes (Procap), do Depen Nacional. 

Os carros serão um reforço no transporte de insumos de ambientes produtivos que estão em processo de instalação, por meio do incentivo federal. Nas unidades prisionais beneficiadas, vêm sendo implementadas estações de corte e costura, marcenaria e fabricação de artefatos de concreto.

Por sua vez, sete dos estabelecimentos penitenciários contemplados com os automóveis novos irão repassar veículos de carga usados a outras unidades administradas pelo Depen-MG. Apesar de não terem sido inscritos no programa federal, esses presídios e penitenciárias também contam com espaços de produção permanentes, como manufatura de máscaras de proteção, uniformes e lençóis para o próprio sistema, marcenaria e horta. 

Todas elas são custeadas pelo Estado, empregam a mão-de-obra de detentos e, muitas vezes, doam os produtos a projetos sociais e instituições filantrópicas. A superintendente de Humanização do Atendimento do Depen-MG, Michelle Lopes, destaca que “o retorno à sociedade com uma experiência profissional garante dignidade ao egresso e a chance de reincidir no crime é muito menor".

Procap

O Procap visa incentivar a profissionalização de detentos por todo o país e, para isso, lança periodicamente editais às pastas estaduais de administração prisional. Desde 2013, Minas se candidatou a três ciclos do programa; e os automóveis entregues na cerimônia desta quarta-feira são resultado de um acordo firmado em 2019. Para a seleção dos Estados beneficiados, o Depen Nacional avalia critérios como diversificação regional das unidades prisionais inscritas, ambientes destinados especificamente para as oficinas de trabalho, perfil carcerário e adesão às atividades de ressocialização.

Confira a lista das unidades prisionais e respectivas oficinas contempladas com as caminhonetes novas, adquiridas via Procap*, além daquelas que receberam veículos usados.

Unidades que receberam caminhonetes novas:

- Centro de Ressocialização e Pré-Soltura de Ribeirão das Neves I - José Abranches Gonçalves (Oficina de corte e costura)

- Penitenciária de Formiga I (Oficina de corte e costura)

- Penitenciária de Governador Valadares I (Oficina de corte e costura)

- Penitenciária de Teófilo Otoni I (Oficina de corte e costura)

- Presídio Santa Rita de Sapucaí I (Oficina de corte e costura)

- Presídio de Uberlândia I - Jacy de Assis (Oficina de corte e costura)

- Penitenciária de Contagem I - Nelson Hungria (Oficina de marcenaria)

- Penitenciária de São Joaquim de Bicas I - Professor Jason Soares Albergaria (Oficina de marcenaria)

- Penitenciária de Três Corações I (Oficina de marcenaria)

- Presídio de Coronel Fabriciano I (Oficina de marcenaria)

- Presídio de Itajubá I (Fabricação de artefatos em concreto)

- Presídio de São João Del Rei I (Fabricação de artefatos em concreto)

- Presídio de Uberlândia I - Jacy de Assis (Fabricação de artefatos em concreto)

*A maioria das oficinas de trabalho beneficiadas pelo Procap é mantida pelo Estado. Contudo, o programa também permite a inscrição de estações de trabalho implementadas por meio de parceria com empresas privadas.

 

Unidades que receberam caminhonetes usadas:

- Penitenciária de Belo Horizonte I (Oficina de máscaras, horta)

- Penitenciária de Patrocínio I (Oficinas de máscaras e uniformes para sistema prisional, horta)

- Presídio de Divinópolis I (Oficinas de máscaras e uniformes para sistema prisional, horta)

- Presídio de Rio Pomba I (Oficinas de máscaras e uniformes para sistema prisional)

- Presídio de Lavras I (Oficina de marcenaria, horta)

- Presídio de Caratinga I (Oficina de máscaras, horta)

- Penitenciária de Segurança Máxima de Francisco Sá I (Oficinas de máscaras e uniformes para sistema prisional, horta)

Todas as oficinas acima são geridas pelo Estado, sem o envolvimento de empresas parceiras.