O vice-governador Paulo Brant esteve em Araxá, na região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, nesta quarta e quinta-feira, (7 e 8/8), para participar do “III Congresso Brasileiro da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente”. O tema da edição de 2019, que termina na sexta-feira, (9/8), é “Proteção Ambiental: a Missão Garantidora do Poder Judiciário e do Ministério Público – Histórico, Tendências e Perspectivas”. O congresso é uma realização da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa).

Abertura

O vice-governador fez parte da mesa da inaugural que contou, entre outras autoridades, com a presidente da Abrampa, Cristina Seixas Graça, e do promotor de Justiça e organizador do evento, Jarbas Soares Junior, que é presidente emérito da associação. Ao iniciar o evento, Cristina Graça, destacou a importância da preservação ambiental: “O único plano que temos para o planeta Terra é o plano A, não podemos arriscar com a destruição da Terra”.

Já Paulo Brant lembrou que se o desenvolvimento não for sustentável, não é desenvolvimento. E acrescentou: “É uma tensão natural, que deve ser resolvida, em uma sociedade civilizada, por instituições como o Judiciário”, comentou sobre a relação entre as questões ambientais e o crescimento econômico.

Durante o encontro foram homenageadas as Forças de Segurança que atuaram - e atuam - nas ações de combate aos danos causados pela tragédia de Brumadinho. O comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Edgard Estevo; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Giovanne Gomes da Silva; o chefe do Gabinete Militar do governador e coordenador estadual de Defesa Civil, coronel Rodrigo Sousa Rodrigues; e o chefe da Polícia Civil, delegado-geral Wagner Pinto de Souza receberam, representando seus comandados, estatuetas de São Francisco de Assis feitas pelo artista Robério Bahia. A noite foi encerrada com palestra da ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que falou sobre “Justiça e Desenvolvimento Sustentável”.

O Congresso

Na manhã de quinta-feira, o vice-governador presidiu o painel “Os Retrocessos Socioambientais”, que teve participação do professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Roberto Schaeffer; do juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gabriel de Jesus Tedesco Wedy; da presidente da Abrampa, Cristina Graça; e da jornalista, Cristina Serra. Na abertura, Paulo Brant enfatizou a necessidade da evolução no cuidado com o Meio Ambiente, “há que se melhorar o enforcement, a fiscalização, a prevenção”.

Participam do congresso desembargadores, magistrados, prefeitos, deputados, membros e servidores do Ministério Público, associados de entidades ligadas a Justiça e ao Meio Ambiente, advogados, servidores de órgãos ambientais, empresários e técnicos da área, autoridades de outros poderes, e representantes de ONGs e entidades de classe.

Encerramento

O encerramento do evento, que será na sexta-feira, (9/8), contará com a presença do governador Romeu Zema, que presidirá a mesa do painel “O Meio Ambiente nos Tribunais Superiores”.