Nessa segunda-feira (11/12), o Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, recebeu a abertura oficial da XIV Semana de Direitos Humanos de Minas Gerais. Durante a solenidade, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Sedese-MG) apresentou ações para proteção dos direitos de crianças e adolescentes no estado. Um cortejo com estandartes representando a Declaração Universal dos Direitos Humanos, acompanhado pela Banda do Corpo de Bombeiros Militar, encerrou as atividades de abertura no coreto da Praça da Liberdade.

As autoridades presentes destacaram a representatividade do local para a realização da solenidade. “É motivo de muito orgulho realizar a abertura nesse espaço, que é tão significativo para Minas Gerais. Liberdade tem muito a ver com fraternidade, e é isso que nós queremos para essa semana: igualdade, equidade, inclusão social e garantia de direitos”, pontuou a secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá. “Mais do que uma campanha, vamos promover ações. Venham conosco nessa luta para construirmos um estado melhor, mais digno e mais equânime”, destacou.

O subsecretário de Direitos Humanos, Duílio Campos, acrescentou que “liberdade é a base de todos os direitos, pois permite o pleno desenvolvimento e o livre exercício das capacidades individuais e coletivas”. Duílio salientou ainda que “os direitos humanos são para todos, indistintamente, e é papel do Estado garantir que esses direitos cheguem a grupos vulnerabilizados, que têm maior dificuldade em acessá-los”.

Durante a solenidade, foi assinada parceria entre a Sedese e a Fundação João Pinheiro (FJP) para viabilizar curso de formação para conselheiros de direitos e tutelares. O curso vai qualificar a rede de atendimento e proteção presente nos 853 municípios. “Vamos capacitar os conselheiros tutelares de direito, gestores municipais e de assistência social. Os técnicos da Sedese estarão envolvidos com a gente nesse treinamento. Acreditamos na profissionalização da gestão pública, e temos plena convicção que é o gestor público preparado que vai fazer a diferença”, pontuou Helger Marra Lopes, presidente da FJP.

Proteção de crianças e adolescentes 

Como destaque da abertura da XIV Semana de Direitos Humanos, a Sedese anunciou a campanha de combate à violência contra crianças e adolescentes, que será lançada e veiculada em rádio, TV, mídias sociais e carros de som. “Essa pauta dialoga com várias outras que, ao longo da programação da Semana de Direitos Humanos, serão um convite à reflexão para a importância da garantia, da promoção e da proteção dos direitos”, enfatiza Duílio Campos.

A iniciativa busca atingir os 853 municípios mineiros, e tem como objetivo dar visibilidade às diversas formas de violência, orientar sobre os canais de denúncia, e conscientizar sobre a co-responsabilidade de toda sociedade mineira na proteção da infância e adolescência.

A campanha contou com financiamento do Fundo para Infância e Adolescência (FIA), e foi aprovada no âmbito do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).

Curso para conselheiros

O curso de formação para conselheiros de direitos e tutelares, em parceria com a FJP, vai qualificar a rede de atendimento e proteção presente nos 853 municípios. Com previsão de inscrições a partir de fevereiro de 2024, o curso abordará temas como a rotina do Conselho Tutelar, a aplicação de medidas protetivas e o fortalecimento da articulação em rede.

Eliane Quaresma, diretora Estadual de Políticas para Crianças e Adolescentes e presidente do Cedca, ressalta que o “curso é importante para que os municípios se organizem e conheçam os serviços, para que possam atuar em rede, buscando a proteção e garantia de direitos dessa população”.

Parcerias

Realizada pela Sedese, a XIV Semana de Direitos Humanos de Minas Gerias conta com apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult) em diversas ações. O secretário da Secult, Leônidas Oliveira, celebrou a abertura da campanha. “Somos chamados à celebração e ao encontro da mineiridade. Agradeço à Sedese pela escolha do Palácio da Liberdade, pois ela é central nos direitos humanos, como a liberdade de existir, de ser e de falar o que nós pensamos”, reforçou.

Além da Secult, a campanha também conta com apoio da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG) e da Fundação João Pinheiro (FJP), além da colaboração da Universidade Fumec, da Casa Nossa Senhora de Fátima e da Associação Mineira das Empresas de Moda (Amem).

Cortejo

Um cortejo encerrou as atividades da solenidade de abertura. Diversas pessoas portando estandartes, com inscrições referentes aos 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, saíram do espaço interno do Palácio da Liberdade até o átrio principal. Acompanhados pela banda instrumental do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, os participantes seguiram pela Praça da Liberdade até o coreto. Em seguida, eles retornaram ao Palácio.

Semana de Direitos Humanos

Este ano, a XIV Semana de Direitos Humanos de Minas Gerais celebra 75 anos da Declaração Universal. Historicamente, o Governo de Minas celebra a data com a realização de atividades que buscam conscientizar e promover os direitos humanos no estado.

Com o tema "Nós, conectados – Construindo o amanhã desejado", a proposta desse ano é ressaltar a fraternidade, a cooperação e a atuação em rede como caminhos para a construção coletiva da igualdade, equidade, inclusão e garantia de direitos. “Especialmente em um cenário digital que interliga pessoas e serviços, a proposta é que unidos possamos construir um futuro mais justo”, finalizou Duílio.

A Semana segue até o dia 15/12, com uma série de ações, virtuais e presenciais, em diversas regiões do estado.

 Confira a programação completa no site da Sedese.