Abertas inscrições para 5ª edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais

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Estão abertas, até 22/4, as inscrições para a 5ª edição do Prêmio de Boas Práticas Ambientais. Em 2021, a premiação, de iniciativa dos órgãos do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), terá como tema “Saneamento Além do Básico”. O objetivo é reconhecer, incentivar e divulgar boas práticas ou projetos associados ao saneamento básico em Minas Gerais.

O regulamento desta edição  foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 20/3, e está disponível para consulta no site da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). As inscrições são gratuitas. Para concorrer, o participante deve preencher o formulário disponível neste link e encaminhá-lo para o e-mail premio.boaspraticas@meioambiente.mg.gov.br, com três a cinco fotos do projeto ou prática.

O prêmio será distribuído em três categorias: melhor prática ou projeto associado ao abastecimento de água potável ou de drenagem e manejo das águas pluviais urbanas; melhor prática ou projeto associado ao esgotamento sanitário; e melhor prática ou projeto associado à limpeza urbana e ao manejo de resíduos sólidos urbanos.

A escolha do saneamento básico como tema do Prêmio de Boas Práticas Ambientais em 2021 foi motivada pela aprovação da Lei Federal nº 14.026, em julho de 2020, que atualiza o Marco Legal do Saneamento no Brasil.

Premiação

Podem concorrer práticas ou projetos associados ao saneamento básico, de pessoas físicas ou jurídicas, de autoria própria, em área rural ou urbana, que atendam aos critérios do regulamento e se enquadrem nas seguintes temáticas: aproveitamento térmico; educação ambiental e/ou promoção da saúde; gestão ambiental e/ou responsabilidade socioambiental; pesquisas científicas e acadêmicas; paisagismo e integração urbana; políticas públicas e promoção da universalização do saneamento.

Segundo o analista ambiental da Diretoria de Educação Ambiental e Relações Institucionais da Subsecretaria de Gestão Ambiental e Saneamento (Suges) da Semad, André Ruas, a premiação, além de valorizar as iniciativas, também busca fomentar o desenvolvimento de outros projetos e ações voltados ao saneamento básico. “É uma maneira de inspirar e incentivar outras pessoas a tirarem projetos do papel. Nesta edição, em especial, também é uma oportunidade de valorizar a importância do saneamento básico para o desenvolvimento sustentável”, acrescenta.

Os projetos inscritos serão avaliados por uma comissão julgadora composta por representantes dos órgãos do Sisema: Semad, Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam),Instituto Estadual de Florestas (IEF) e Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam). A avaliação leva em consideração critérios como originalidade e inovação; participação social em sua construção e/ou execução; gestão participativa e parcerias; custo-benefício; facilidade de replicação e alcance e efetividade dos resultados para o meio ambiente e a sociedade.